[{"id":214721,"receita_despesa":"Despesa","numero":"05586\/2023","orgao_codigo":"26439","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SAO PAULO","unidade_codigo":"158586","gestao":"26439","unidade_nome_resumido":"IFSP REGISTRO","unidade_nome":"IFSP - CAMPUS REGISTRO","unidade_origem_codigo":"158586","unidade_origem_nome":"IFSP - CAMPUS REGISTRO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"87.883.807\/0001-06","fornecedor_nome":"MBM SEGURADORA SA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23436.001123\/2023-48","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PLANO COLETIVO DE SEGURO ACIDENTES PESSOAIS PARA OS ESTAGI\u00c1RIOS CONTRATADOS PELO IFSP CAMPUS REGISTRO E ESTUDANTES DO IFSP CAMPUS REGISTRO DOS CURSOS NOS QUAIS O EST\u00c1GIO SEJA COMPONENTE OBRIGAT\u00d3RIO PARA INTEGRALIZA\u00c7\u00c3O DO CURSO ESTEJAM PREVISTAS EM PROJETOS PEDAG\u00d3GICOS DE CURSOS (PPCS) E QUE ESTEJAM PARTICIPANDO DE PROJETOS DE ENSINO, PESQUISA, INCLUSIVE INICIA\u00c7\u00c3O CIENT\u00cdFICA, E EXTENS\u00c3O QUE APRESENTAM RISCO \u00c0 INTEGRIDADE  F\u00cdSICA DOS ALUNOS E QUE PODEM SER EQUIPARADOS A EST\u00c1GIO NOS TERMOS DO \u00a73\u00ba DO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 11.788\/2008, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"O PRESENTE TERMO DE ADITAMENTO DECORRE DA(S) CL\u00c1USULA(S) 2.2 E 7\u00aa DO TERMO DE CONTRATO COMBINADO COM OS ART. 92, \u00a73\u00ba E ART. 111, DA LEI N\u00ba 14.133\/2021 E ART. 61 DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA MPOG N\u00ba 05\/2017.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"158154","licitacao_numero":"00018\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-09-11","data_publicacao":"2023-09-22","vigencia_inicio":"2023-10-04","vigencia_fim":"2024-12-03","valor_inicial":"3.600,00","valor_global":"624,00","num_parcelas":2,"valor_parcela":"312,00","valor_acumulado":"4.268,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2025-03-18 16:17:39"}]