[{"id":214842,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2023NE000611","orgao_codigo":"89428","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SUL","unidade_codigo":"070016","gestao":"89428","unidade_nome_resumido":"TRE\/MS","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL","unidade_origem_codigo":"070016","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"62.070.115\/0001-00","fornecedor_nome":"INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0005235-59.2023.6.12.8000","objeto":"TREINAMENTO DENOMINADO AUDINTANDO A GEST\u00c3O DE RISCOS CORPORATIVOS (GRC), A SER MINISTRADO PELA EMPRESA INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL - IIA BRASIL, NA MODALIDADE EAD, COM PREVIS\u00c3O DE IN\u00cdCIO EM 20 DE SETEMBRO DE 2023 E T\u00c9RMINO EM 22 DE SETEMBRO DE 2023, AO CUSTO TOTAL DE R$ 13.750,00 (TREZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), QUE REPRESENTA UM CUSTO INDIVIDUAL DE R$ 2.750,00 (DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), E 5 (CINCO) SERVIDORES PARTICIPANTES, COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: E","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"070016","licitacao_numero":"00051\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-09-19","data_publicacao":"2023-09-22","vigencia_inicio":"2023-09-19","vigencia_fim":"2023-12-31","valor_inicial":"13.750,00","valor_global":"13.750,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"13.750,00","valor_acumulado":"13.750,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":174,"dt_alteracao":"2023-09-21 16:11:35"}]