[{"id":215082,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2023NE000459","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070024","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE-RO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","unidade_origem_codigo":"070024","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"24.525.161\/0001-67","fornecedor_nome":"EVOLUA TECNOLOGIC COMERCIO E SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"0001500-39.2023.6.22.8000","objeto":"ITEM 12 DO EDITAL. ADESIVO (MODELO 2) - CONFEC\u00c7\u00c3O E APLICA\u00c7\u00c3O DE DESIVO FILME PVC\/VINIL BRANCO FOSCO\/BRILHO MONOM\u00c9RICO CALANDRADO E PINTURA EM POLICROMIA, IMPRESS\u00c3O DIGITAL PERSONALIZADA E CORTE EM ALTA DEFINI\u00c7\u00c3O, COM RECORTE EM DIMENS\u00d5ES E TAMANHOS VARIADOS, ASSIM COMO DESENHOS GEOM\u00c9TRICOS E FORMAS DIVERSAS, PARA APLICA\u00c7\u00c3O EM REVESTIMENTOS, DECORA\u00c7\u00c3O DE PAREDES, EM  SUPERF\u00cdCIES PLANAS, PAIN\u00c9IS MDF, TOTENS EM ACM, ESTANDES DE EVENTOS, AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS, \u201cFRONTLIT\u201d, ADESIVOS PROMOCIONAIS, PERSONALIZA\u00c7\u00c3O DE PDV,  INALIZA\u00c7\u00c3O E IDENTIFICA\u00c7\u00c3O EM VESTU\u00c1RIO E TECIDOS. PRAZO DE ENTREGA: O PEDIDO TOTAL DEVER\u00c1 SER ENTREGUE NO TRERO EM AT\u00c9 5 (CINCO) DIAS CORRIDOS AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DO RECEBIMENTO DA ARTE E DA REQUISI\u00c7\u00c3O. MARCA: PRINT MASTER.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"AMPARO LEGAL: ARP 25\/2023, VINCULADA AO PE 10\/2023\/TRE-RO.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070024","licitacao_numero":"00010\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-09-18","data_publicacao":"2023-09-22","vigencia_inicio":"2023-09-21","vigencia_fim":"2023-12-31","valor_inicial":"335,40","valor_global":"335,40","num_parcelas":1,"valor_parcela":"335,40","valor_acumulado":"335,40","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2023-09-26 17:56:20"}]