[{"id":215096,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00082\/2022","orgao_codigo":"26276","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_codigo":"154045","gestao":"15262","unidade_nome_resumido":"FUFMT","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","unidade_origem_codigo":"154045","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.845.150\/0001-57","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23108.061825\/2022-11","objeto":"Constitui objeto deste instrumento a contrata\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o de Apoio e Desenvolvimento da UFMT \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Uniselva com a finalidade de prestar \u00e0 CONTRATANTE, servi\u00e7os de apoio na gest\u00e3o administrativa e financeira necess\u00e1ria \u00e0 consecu\u00e7\u00e3o do Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado, \u201cA\u00e7\u00e3o de Apoio aos Cursos de Gradua\u00e7\u00e3o em Medicina das Universidades Federais sem Hospitais Universit\u00e1rios- Fase II (2022-2024)\u201d, com recursos resultantes da LOA \u2013 A\u00e7\u00e3o 20RK, Plano Or\u00e7ament\u00e1rio 0005, com a finalidade de incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de melhorias na rede de sa\u00fade que serve como cen\u00e1rio de pr\u00e1ticas do internato m\u00e9dico nos cursos de Medicina de Universidades Federais sem hospitais pr\u00f3prios, com vistas a garantir a qualidade no processo de forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, conforme disposto nas Diretrizes Curriculares Nacionais de Medicina [DCN]. O Projeto ser\u00e1 executado pelo Instituto de Ci\u00eancias da Sa\u00fade\/UFMT- Campus Sinop, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I. O Projeto est\u00e1 cadastrado na Funda\u00e7\u00e3o Uniselva sob o n\u00ba 3.028.003, conforme Processo N\u00ba 23108.061825\/2022-11\/UFMT \u2013 20220011994\/UNISELVA","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"154045","licitacao_numero":"00025\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2022-09-26","data_publicacao":"2022-09-28","vigencia_inicio":"2022-09-26","vigencia_fim":"2024-12-30","valor_inicial":"1.081.027,00","valor_global":"1.081.027,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.081.027,00","valor_acumulado":"1.081.027,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":22,"dt_alteracao":"2023-09-22 16:24:27"}]