[{"id":218093,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00306\/2023","orgao_codigo":"26412","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG","unidade_codigo":"154811","gestao":"26412","unidade_nome_resumido":"IFSMG\/POUSO ALEGRE","unidade_nome":"IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE","unidade_origem_codigo":"154811","unidade_origem_nome":"IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"20.584.944\/0001-60","fornecedor_nome":"TBL SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23502.000706\/2023-11","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODU\u00c7\u00c3O E FORNECIMENTO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O COLETIVA UTILIZANDO DE EQUIPAMENTOS PR\u00d3PRIOS EM TODAS AS ETAPAS DE PRODU\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DAS REFEI\u00c7\u00d5ES BEM COMO NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS REFERENTES AO ARMAZENAMENTO, HIGIENIZA\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DOS ITENS ALIMENT\u00cdCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PNAE, PARA FORNECIMENTO DE REFEI\u00c7\u00d5ES, ASSOCIADA \u00c0 CONCESS\u00c3O ONEROSA ADMINISTRATIVA DE USO DE \u00c1REA EM ESPA\u00c7O F\u00cdSICO, INCLUINDO AINDA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE LANCHONETE COM O FORNECIMENTO DO TRAILER PR\u00d3PRIO PARA FUNCIONAMENTO DA LANCHONETE; VENDA DE G\u00caNEROS E PRODUTOS ALIMENT\u00cdCIOS E BEBIDAS N\u00c3O ALCO\u00d3LICAS, ASSEGURANDO UMA ALIMENTA\u00c7\u00c3O BALANCEADA E EM CONDI\u00c7\u00d5ES HIGI\u00caNICO-SANIT\u00c1RIAS ADEQUADAS \u00c0 COMUNIDADE ACAD\u00caMICA, NAS DEPEND\u00caNCIAS DO CAMPUS POUSO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, COMPREENDENDO TODAS AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS PARA A SUA EXECU\u00c7\u00c3O, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES E QUANTIDADES, EXIG\u00caNCIAS E ESTIMATIVAS, ESTABELECIDAS NO EDITAL DO CERTAME E SEUS ANEXOS.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"158137","licitacao_numero":"00302\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-09-19","data_publicacao":"2023-09-27","vigencia_inicio":"2023-09-19","vigencia_fim":"2027-01-20","valor_inicial":"1.202.911,68","valor_global":"1.636.270,80","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.636.270,80","valor_acumulado":"41.679.410,72","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2025-12-29 14:16:39"}]