[{"id":218100,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00020\/2023","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070025","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/DF","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL","unidade_origem_codigo":"070025","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.593.400\/0001-58","fornecedor_nome":"CTA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0002822-05.2023.6.07.8100","objeto":"ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DEDICA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA EXCLUSIVA NO \u00c2MBITO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, COMPREENDENDO OS SEGUINTES CARGOS: AGENTE DE PORTARIA, AUXILIAR DE ENCARREGADO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE OUVIDORIA, AUXILIAR DE SA\u00daDE BUCAL, ALMOXARIFE, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CARREGADOR, COPEIRA, ENCARREGADO GERAL, GAR\u00c7OM, RECEPCIONISTA, T\u00c9CNICO DE ARQUIVO E T\u00c9CNICO DE BIBLIOTECA, CONFORME REGRAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 05\/2023 AL\u00c9M DAS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DE SEU ANEXO I (TERMO DE REFER\u00caNCIA E SEUS ANEXOS) E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, NA PARTE QUE N\u00c3O CONTRARIAR OS DOCUMENTOS ANTERIORMENTE CITADOS, QUE INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070025","licitacao_numero":"00005\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-09-25","data_publicacao":"2023-09-26","vigencia_inicio":"2023-09-25","vigencia_fim":"2023-12-19","valor_inicial":"2.801.154,72","valor_global":"2.801.154,72","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.801.154,72","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Rescindido","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2024-03-08 14:49:26"}]