[{"id":218296,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00142\/2023","orgao_codigo":"29208","orgao_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_codigo":"495300","gestao":"29208","unidade_nome_resumido":"CPRM\/BELEM","unidade_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_origem_codigo":"495300","unidade_origem_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"13.398.976\/0001-06","fornecedor_nome":"WORK TEMPORARY SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"48086.006434\/2023-41","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ATUALIZA\u00c7\u00c3O, COORDENA\u00c7\u00c3O, EXECU\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE CONTROLE M\u00c9DICO DE SA\u00daDE OCUPACIONAL \u2013 PCMSO DE ACORDO COM AS NORMAS, DIRETRIZES E CONCEITOS ESTABELECIDOS PELA NR-7, APROVADA PELA PORTARIA N\u00ba 24, DE 29\/12\/1994, DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A E SA\u00daDE NO TRABALHO, EM CONSON\u00c2NCIA COM AS DEMAIS NRS APROVADAS PELA PORTARIA N\u00ba 3.214, DE 08\/06\/1978, EMITIDAS PELO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, AL\u00c9M DE INCLUIR E CUMPRIR A LEGISLA\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA NA ROTINA DE SA\u00daDE OCUPACIONAL DO CORPO FUNCIONAL LOTADO NA \u00c1REA DE ATUA\u00c7\u00c3O DA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE BEL\u00c9M, CONFORME AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00b0 050\/2023 (PROCESSO N\u00ba 48086.003501\/2023-76), A CUJO EDITAL EST\u00c1 VINCULADO ESTE CONTRATO, SUJEITAS AS PARTES \u00c0S NORMAS DA LEI N\u00ba 10.520, DE 17\/07\/2002, DO  DECRETO N\u00ba 10.024, DE 20\/09\/2019, DA LEI N\u00ba 13.303, DE 30\/06\/2016 E DO REGULAMENTO DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS DA CPRM","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"495130","licitacao_numero":"00050\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-09-26","data_publicacao":"2023-09-28","vigencia_inicio":"2023-09-26","vigencia_fim":"2027-09-26","valor_inicial":"36.487,94","valor_global":"36.487,94","num_parcelas":12,"valor_parcela":"3.040,66","valor_acumulado":"36.487,94","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-07-15 17:14:04"}]