[{"id":218321,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2023NE000552","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070010","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/PE","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","unidade_origem_codigo":"070010","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"34.395.908\/0001-63","fornecedor_nome":"PERNAMBUCO SINALIZACAO EM LETREIROS E PLACAS LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"0020003-49.2023.6.17.8000","objeto":"ITEM 21 - PLACA EM HOMENAGEM II - PLACA EM A\u00c7O INOXID\u00c1VEL 304, ESCOVADO, CHAPA 20, HORIZONTAL\/VERTICAL 400MM X 600MM (LXA\/ AXL), GRAVADA EM ALTO E BAIXO RELEVOS, COM CHANFRO EM ANGULA\u00c7\u00c3O DE 3CM NAS 4 EXTREMIDADES, TEXTO: GRAVADO NA COR PRETA EM ALTO OU BAIXO RELEVO. BRAS\u00c3O DA REP\u00daBLICA EM ABAIXO RELEVO, NAS CORES TRADICIONAIS, COM DETALHES EM TR\u00caS DIMENS\u00d5ES. FIXA\u00c7\u00c3O DA PLACA POR MEIO DE QUATRO PARAFUSOS E QUATRO BUCHAS DE NYLON TAMANHO 12, UTILIZANDO-SE AINDA ESPA\u00c7ADORES E TAMPA DE ACABAMENTO PARA PARAFUSOS, TODOS CROMADOS.  (OBS: ESTES ITENS TAMB\u00c9M DEVER\u00c3O SER FORNECIDOS) . A ARTE DA PLACA SER\u00c1 EM CONFORMIDADE COM O MODELO A SER DISPONIBILIZADO OPORTUNAMENTE, SALIENTANDO QUE OS TEXTOS QUE DEVER\u00c3O CONSTAR DAS PLACAS SER\u00c3O INFORMADOS QUANDO DA EXECU\u00c7\u00c3O. N\u00c3O EXISTE LAYOUT PR\u00c9-DEFINIDO, POIS A PLACA PODER\u00c1 SER UTILIZADA NOS MAIS DIVERSOS EVENTOS DO TRE\/PE.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070010","licitacao_numero":"00022\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-09-20","data_publicacao":"2023-09-27","vigencia_inicio":"2023-09-27","vigencia_fim":"2023-12-31","valor_inicial":"408,00","valor_global":"408,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"408,00","valor_acumulado":"408,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2023-09-27 10:47:11"}]