[{"id":218749,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00565\/2023","orgao_codigo":"39252","orgao_nome":"DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES","unidade_codigo":"393009","gestao":"39252","unidade_nome_resumido":"SUP.REG.AM-DNIT","unidade_nome":"SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT","unidade_origem_codigo":"393009","unidade_origem_nome":"SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.219.344\/0001-35","fornecedor_nome":"TRANSFORMAR LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"50601.001593\/2023-25","objeto":"EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS EMERGENCIAIS DE DRAGAGEM NO CANAL DE NAVEGA\u00c7\u00c3O DO RIO SOLIM\u00d5ES, ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE TABATINGA\/AM E O MUNIC\u00cdPIO DE BENJAMIN CONSTANT\/AM.  VALOR DO CONTRATO:  R$ 37.704.743,81 (TRINTA E SETE MILH\u00d5ES, SETECENTOS E QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA E TR\u00caS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).  FUNDAMENTO LEGAL: LEI N\u00ba 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PORTARIA N\u00ba 4.856 DE 29\/08\/2023, DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O - DL N\u00ba 0031\/2023 (SEI 15778684 ), E INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA VIGENTE NO DNIT SOBRE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE \u2013 PAAR.  EXECU\u00c7\u00c3O: O PRAZO DE EXECU\u00c7\u00c3O DO OBJETO \u00c9 DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, COM IN\u00cdCIO EM 29\/08\/2023  E ENCERRAMENTO EM 24\/02\/2024.  VIG\u00caNCIA: O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO \u00c9 DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, COM IN\u00cdCIO EM 29\/08\/2023 E ENCERRAMENTO EM 24\/02\/2024.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV","informacao_complementar":"SMA\/DNIT\/AM","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"393009","licitacao_numero":"00031\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-09-28","data_publicacao":"2023-09-29","vigencia_inicio":"2023-09-29","vigencia_fim":"2024-02-24","valor_inicial":"37.704.743,81","valor_global":"37.704.743,81","num_parcelas":1,"valor_parcela":"37.704.743,81","valor_acumulado":"37.704.743,81","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":13,"dt_alteracao":"2023-09-28 15:53:06"}]