[{"id":219342,"receita_despesa":"Receita","numero":"00068\/2023","orgao_codigo":"26275","orgao_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE","unidade_codigo":"154044","gestao":"15261","unidade_nome_resumido":"FUFAC","unidade_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE","unidade_origem_codigo":"154044","unidade_origem_nome":"FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.827.773\/0001-95","fornecedor_nome":"INSTITUTO DE EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA - IEPTEC - DOM MOACYR.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"23107.017155\/2021-25","objeto":"O OBJETO DESTE CONTRATO \u00c9 A CESS\u00c3O DE USO, A T\u00cdTULO ONEROSO, DE UMA \u00c1REA, MEDINDO 5.400 METROS\u00b2 (CINCO MIL E QUATROCENTOS METROS QUADRADOS), SENDO ESTES 120 M (CENTO E VINTE METROS) DE FRENTE, POR 45 M (QUARENTA E CINCO METROS) DE FUNDO, CONFORME DESCRITO NA MATR\u00cdCULA N\u00ba 3.147, DO CART\u00d3RIO DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS, T\u00cdTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JUR\u00cdDICAS DE CRUZEIRO DO SUL, ONDE CONSTA UMA \u00c1REA CONSTRU\u00cdDA \u00daTIL DE 1.736,94M\u00b2; \u00c1REA DE OBRA N\u00c3O CONCLU\u00cdDA: 1.079,39M\u00b2; COMPARTIMENTOS \u00daTEIS: DUAS (2) SALAS DE APOIO ADMINISTRATIVO, DOIS (2) ALMOXARIFADOS, TR\u00caS (3) LABORAT\u00d3RIOS DE INFORM\u00c1TICA, UMA (1) LANCHONETE, UMA (1) \u00c1REA DE SERVI\u00c7O, TR\u00caS (3) LABORAT\u00d3RIOS DE CI\u00caNCIAS, CINCO (5) SALAS DE AULA, TR\u00caS (3) BANHEIROS FEMININOS, TR\u00caS (3) BANHEIROS MASCULINOS, DUAS (2) DESPENSAS E UMA (1) CASA DE G\u00c1S, IM\u00d3VEL DE PROPRIEDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, LOCALIZADO NA AV. LEOPOLDO BULH\u00d5ES, 94-222 - S\u00c3O JOS\u00c9, CEP 69980-000.  PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO - A INDICADA CESS\u00c3O \u00c9 DESTINADA \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O E AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FORMA\u00c7\u00c3O E TECNOLOGIAS DA FLORESTA - CEPT CEFLORA, PARA POSSIBILITAR QUE SE UTILIZE O ESPA\u00c7O NAS SUAS ATIVIDADES ESPECIFICAS.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"154044","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-10-02","data_publicacao":"2023-10-03","vigencia_inicio":"2023-10-02","vigencia_fim":"2033-10-02","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2023-10-02 18:22:56"}]