[{"id":219506,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00006\/2023","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070025","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/DF","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL","unidade_origem_codigo":"070025","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.394.676\/0001-07","fornecedor_nome":"SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0006081-52.2016.6.07.8100","objeto":"O PRESENTE TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O TEM POR OBJETO REGULAR AS RELA\u00c7\u00d5ES ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO DISTRITO FEDERAL - SEE\/DF E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE\/DF, COM VISTAS \u00c0 IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA ELEITOR DO FUTURO, QUE VISA A INCLUS\u00c3O SOCIAL, POL\u00cdTICA E ECON\u00d4MICA DE CRIAN\u00c7AS E JOVENS QUE ESTEJAM MATRICULADOS NA PR\u00c9-ESCOLA DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS E FINAIS) DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"INTEGRA O PRESENTE TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O O PLANO DE TRABALHO (106227134), APRESENTADO PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE\/DF E APROVADO PELA SUBSECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA - SUBEB.","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"070025","licitacao_numero":"00000\/0000","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-03-20","data_publicacao":"2023-10-03","vigencia_inicio":"2023-03-20","vigencia_fim":"2028-03-20","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2023-10-03 14:39:50"}]