[{"id":219545,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2023NE000479","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070024","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE-RO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","unidade_origem_codigo":"070024","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"21.070.277\/0001-60","fornecedor_nome":"B. R. ARRUDA ESTRUTURA E EVENTOS LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"0001848-57.2023.6.22.8000","objeto":"1) ITEM COMPRA 1 - LOCA\u00c7\u00c3O DE TENDAS TAMANHO 10 METROS X 10 METROS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM ;  2) ITEM COMPRA 2 - LOCA\u00c7\u00c3O DE TENDAS TAMANHO 5 METROS X 5 METROS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM ;  3) ITEM COMPRA 3 - LOCA\u00c7\u00c3O DE CLIMATIZADORES DE AMBIENTE \u2013 TAMANHO GRANDE, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM ;  4) ITEM COMPRA 4 - LOCA\u00c7\u00c3O DE PISO DE MADEIRA, TIPO R\u00daSTICO PARA ESTANDE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O, NIVELADO, SEM ESPA\u00c7AMENTO, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM;  5) ITEM COMPRA 5 - LOCA\u00c7\u00c3O DE PALCO 6X4 METROS, MODULADO, 30 CENT\u00cdMETROS DE ALTURA, ESTRUTURADO, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM .","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O (N\u00c3O ELETR\u00d4NICA). ARTIGO 75, II, DA LEI N. 14.133\/2021","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"070024","licitacao_numero":"00057\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-09-28","data_publicacao":"2023-10-02","vigencia_inicio":"2023-09-28","vigencia_fim":"2023-12-31","valor_inicial":"28.550,00","valor_global":"28.550,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"28.550,00","valor_acumulado":"28.550,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2023-10-10 12:47:28"}]