[{"id":219863,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00013\/2023","orgao_codigo":"26414","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO","unidade_codigo":"158493","gestao":"26414","unidade_nome_resumido":"IFMT\/CAMPUS JUINA","unidade_nome":"INST.FED.MATO GROSSO\/CAMPUS JUINA","unidade_origem_codigo":"158493","unidade_origem_nome":"INST.FED.MATO GROSSO\/CAMPUS JUINA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"32.267.801\/0001-04","fornecedor_nome":"GENESIS TUR LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23195.000504\/2023-90","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTES, EM CAR\u00c1TER EVENTUAL, INCLUINDO SEGURO TOTAL DE CONTRA ACIDENTES, COMBUST\u00cdVEL, MANUTEN\u00c7\u00c3O E M\u00c3O DE OBRA ESPECIALIZADA (MOTORISTAS), DEVIDAMENTE HABILITADA APARA ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO \u2013 IFMT, NO TRANSPORTE DE T\u00c9CNICOS ADMINISTRATIVOS, DOCENTES, DISCENTES E TAMB\u00c9M PROFISSIONAIS EXTERNOS (DEVIDAMENTE AUTORIZADOS), EM \u00c2MBITO NACIONAL, AFERIDOS POR VALOR DE DI\u00c1RIA, KM RODADO EXCEDENTE A  FRANQUIA DA DI\u00c1RIA E HORA EXCEDENTE A FRANQUIA DA DI\u00c1RIA, AL\u00c9M DO TRANSPORTE DE MATERIAIS, DOCUMENTOS E CARGAS EM DESCOCAMENTOS NAS CIDADES ONDE O \u00d3RG\u00c3O TENHA SEDE, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.  O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE 12 MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N\u00b0 14.133, DE 2021. O VALOR TOTAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE R$ 203.222,50 (DUZENTOS E TR\u00caS MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"158144","licitacao_numero":"00048\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-10-04","data_publicacao":"2023-10-05","vigencia_inicio":"2023-10-04","vigencia_fim":"2024-10-04","valor_inicial":"203.222,50","valor_global":"203.222,50","num_parcelas":1,"valor_parcela":"203.222,50","valor_acumulado":"203.222,50","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2023-10-04 16:47:32"}]