[{"id":219977,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00012\/2023","orgao_codigo":"30204","orgao_nome":"INSTITUTO NAC. DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL","unidade_codigo":"183038","gestao":"18801","unidade_nome_resumido":"INPI","unidade_nome":"INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL","unidade_origem_codigo":"183038","unidade_origem_nome":"INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"18.284.407\/0001-53","fornecedor_nome":"CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM  AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"52402.005314\/2022-93","objeto":"1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE INSTITUI\u00c7\u00c3O NACIONAL, SEM FINS LUCRATIVOS, INCUMBIDA ESTATUTARIAMENTE DA PESQUISA, DO ENSINO E DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, COM INQUESTION\u00c1VEL REPUTA\u00c7\u00c3O \u00c9TICA-PROFISSIONAL, PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSOS P\u00daBLICOS COM VISTAS AO PREENCHIMENTO 120 (CENTO E VINTE) VAGAS E FORMA\u00c7\u00c3O DE CADASTRO DE RESERVA PARA TR\u00caS CARGOS EFETIVOS DE N\u00cdVEL SUPERIOR DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL \u2013 INPI, DE QUE TRATA DA LEI N\u00b0 11.355, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006, COM SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, ABRANGENDO O PLANEJAMENTO, A ORGANIZA\u00c7\u00c3O E A EXECU\u00c7\u00c3O DO CERTAME, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"183038","licitacao_numero":"00006\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-10-04","data_publicacao":"2023-10-06","vigencia_inicio":"2023-10-04","vigencia_fim":"2025-10-04","valor_inicial":"1.022.855,64","valor_global":"1.022.855,64","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.022.855,64","valor_acumulado":"1.022.855,64","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":159,"dt_alteracao":"2023-10-05 12:10:29"}]