[{"id":220032,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2023NE000474","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070024","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE-RO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","unidade_origem_codigo":"070024","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"08.953.369\/0001-20","fornecedor_nome":"SIERRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"00005303920236228000","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA ESPECIALIZADA NO RAMO DA ENGENHARIA OU ARQUITETURA, DEVIDAMENTE HABILITADA PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE LAUDO DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS JURISDICIONADO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ROND\u00d4NIA, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER ATIVIDADE QUE ENVOLVE A DETERMINA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA DO VALOR QUALITATIVO OU MONET\u00c1RIO DOS BENS IM\u00d3VEIS (TERRENO E\/OU BENFEITORIA), POR MEIO DE AN\u00c1LISE T\u00c9CNICA PARA IDENTIFICAR O VALOR DO BEM, SEUS CUSTOS, FRUTOS E DIREITOS, ASSIM COMO DETERMINAR INDICADORES DA VIABILIDADE DE SUA UTILIZA\u00c7\u00c3O ECON\u00d4MICA DOS IM\u00d3VEIS .","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I","informacao_complementar":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, I, DA LEI N. 14.133\/2021","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"070024","licitacao_numero":"00056\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-09-26","data_publicacao":"2023-10-05","vigencia_inicio":"2023-10-04","vigencia_fim":"2024-01-02","valor_inicial":"29.490,00","valor_global":"29.490,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"29.490,00","valor_acumulado":"29.490,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":134,"dt_alteracao":"2023-12-01 13:33:33"}]