[{"id":220161,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00026\/2023","orgao_codigo":"36201","orgao_nome":"FUNDACAO OSWALDO CRUZ","unidade_codigo":"254452","gestao":"36201","unidade_nome_resumido":"FUNDA\u00c7\u00c3O OSWALD","unidade_nome":"FUNDA\u00c7\u00c3O OSWALDO CRUZ","unidade_origem_codigo":"254452","unidade_origem_nome":"FUNDA\u00c7\u00c3O OSWALDO CRUZ","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"11.818.593\/0001-14","fornecedor_nome":"EXACT CLEAN SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"25027.000238\/2023-62","objeto":"1.1 O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O REMANESCENTE DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O, COM DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA EM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL (DOCUMENTO SEI N\u00ba 3005316). 1.2. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREG\u00c3O N\u00ba 05\/2021 (DOCUMENTO SEI N\u00ba 3005316), IDENTIFICADO NO PRE\u00c2MBULO, E \u00c0 PROPOSTA APRESENTADA (DOCUMENTO SEI N\u00ba 3023009), CONFORME PROCESSO N\u00ba 25027.000129\/2021-83, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O.\n1.3. OBJETO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O REMANESCENTE:","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI","informacao_complementar":"PARA A RENOVA\u00c7\u00c3O CONTRATUAL, FICA REDUZIDO O PERCENTUAL REFERENTE AO AVISO PR\u00c9VIO TRABALHADO DE 1,94% PARA 0,194%, O QUAL CONSTA NO ITEM D DO M\u00d3DULO 3, DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMA\u00c7\u00c3O DE PRE\u00c7OS (DOCUMENTO SEI N\u00b0 4026248 4284561 4026256 E 4026267). COM A REDU\u00c7\u00c3O DO ITEM AVISO PR\u00c9VIO TRABALHADO A FIOCRUZ PAGAR\u00c1 \u00c0 CONTRATADA A PARTIR DE 09\/10\/2024 O VALOR MENSAL ESTIMADO MENSAL DE R$ 62.887,88, PERFAZENDO UM VALOR ANUAL DE R$ 754.654,58 (SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) DECR\u00c9SCIMO DE 1,1575%  AO CONTRATO INICIAL N\u00b0 26\/2023 (DOCUMENTO SEI N\u00b0 4284561)","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"254452","licitacao_numero":"00019\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-10-06","data_publicacao":"2023-10-09","vigencia_inicio":"2023-10-09","vigencia_fim":"2026-10-09","valor_inicial":"709.080,94","valor_global":"640.481,46","num_parcelas":11,"valor_parcela":"58.225,59","valor_acumulado":"2.249.299,20","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":20,"dt_alteracao":"2026-02-24 08:36:45"}]