[{"id":220360,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00148\/2023","orgao_codigo":"29208","orgao_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_codigo":"495600","gestao":"29208","unidade_nome_resumido":"CPRM\/BELO HORIZONTE","unidade_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_origem_codigo":"495600","unidade_origem_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","fornecedor_tipo":"IDGENERICO","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"115127050","fornecedor_nome":"ABRAC - ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE AVALIA\u00c7\u00c3O DA CONFORMIDADE","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"48086.006668\/2023-99","objeto":"ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS EDUCACIONAIS PELA CONTRATADA EM FAVOR DA CONTRATANTE, COM VISTA \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DO CURSO LIVRE DE GESTOR DE INFRAESTRUTURA DA QUALIDADE, DENOMINADO NO PRESENTE CONTRATO COMO \u201cCURSO\u201d, COMPROMETENDO-SE AS PARTES A CUMPRI-LO, SEMPRE COM OBSERV\u00c2NCIA A BOA-F\u00c9 E EQUIL\u00cdBRIO CONTRATUAL. 1.2 O CURSO OBJETO DESTE CONTRATO SER\u00c1 REALIZADO A DIST\u00c2NCIA POR A\u00c7\u00d5ES DESENVOLVIDAS NO AMBIENTE VIRTUAL DA INTERNET, EM FORMATO DE AULAS ONLINE GRAVADAS, DISPONIBILIZADAS SEMANALMENTE, E ENCONTROS ONLINE AO VIVO PREVIAMENTE AGENDADOS, CONSOANTE AO CRONOGRAMA E PLANEJAMENTO DO CURSO PREVIAMENTE DISPONIBILIZADO ELETRONICAMENTE. 1.3 O CURSO TER\u00c1 CARGA HOR\u00c1RIA TOTAL DE 100 (CEM) HORAS COM APLICA\u00c7\u00c3O DE PROVA FINAL AO ALUNO, SENDO QUE AO FINAL DO CURSO HAVER\u00c1 EMISS\u00c3O DE CERTIFICADO DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O E EM CASO DE APROVA\u00c7\u00c3O COM ACERTOS SUPERIORES A DE 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) DOCUSIGN ENVELOPE ID: 4C0ED91F-4D4C-4172-A5FD-64594F2D2263 2 E FREQU\u00caNCIA M\u00cdNIMA DE 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) HAVER\u00c1 A EMISS\u00c3O DE CERTIFICADO DE GESTOR DE INFRAESTRUTURA DA QUALIDADE. 1.4 O ALUNO DO CURSO PODER\u00c1 SER A PR\u00d3PRIA CONTRATANTE, QUANDO ESTA FOR PESSOA F\u00cdSICA, OU, QUANDO A CONTRATANTE FOR PESSOA JUR\u00cdDICA, A PESSOA F\u00cdSICA POR ELA INDICADA NO ATO DA MATR\u00cdCULA.","fundamento_legal":"LEI 13.303 \/ 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"495600","licitacao_numero":"00148\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-09-25","data_publicacao":"2023-10-10","vigencia_inicio":"2023-09-25","vigencia_fim":"2024-09-25","valor_inicial":"4.500,00","valor_global":"4.500,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"4.500,00","valor_acumulado":"4.500,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":100,"dt_alteracao":"2024-09-28 07:51:27"}]