[{"id":220471,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00004\/2023","orgao_codigo":"22222","orgao_nome":"EAM-TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS","unidade_codigo":"925866","gestao":"22222","unidade_nome_resumido":"TJAM","unidade_nome":"TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS","unidade_origem_codigo":"925866","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"34.075.739\/0001-84","fornecedor_nome":"SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA","codigo_tipo":"57","tipo":"Conv\u00eanio","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"20230.000290\/3500-00","objeto":"O PRESENTE CONV\u00caNIO TEM POR OBJETO A CONCESS\u00c3O DE EST\u00c1GIO PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA IES, NA FORMA INDICADA NO QUADRO RESUMO QR (ANEXO \u00daNICO), O QUAL SER\u00c1 CONCEDIDO PELA CONCEDENTE, DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DESTE CONV\u00caNIO.  A CONCEDENTE DECLARA, PARA TODOS OS FINS E EFEITOS DE DIREITO, ESTAR HABILITADA E CREDENCIADA JUNTO AOS \u00d3RG\u00c3OS COMPETENTES, BEM COMO DECLARA ESTAR APTA AO PLENO E PONTUAL CUMPRIMENTO DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES ORA AVEN\u00c7ADAS, PODENDO, PARA TANTO, CONTRATAR ESTAGI\u00c1RIOS NA FORMA DESCRITA NO QR, DEVENDO A CONCEDENTE OBSERVAR A LEGISLA\u00c7\u00c3O VIGENTE, QUER NA ESFERA FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL, SOB PENA DE RESPONDER CIVIL E\/OU CRIMINALMENTE.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-10-06","data_publicacao":"2023-10-06","vigencia_inicio":"2023-10-06","vigencia_fim":"2028-10-05","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2023-10-22 19:58:51"}]