[{"id":220476,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00048\/2023","orgao_codigo":"22222","orgao_nome":"EAM-TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS","unidade_codigo":"925866","gestao":"22222","unidade_nome_resumido":"TJAM","unidade_nome":"TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS","unidade_origem_codigo":"925866","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.322.004\/0001-47","fornecedor_nome":"SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQ EMPRESAS DO AMAZONAS","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"20230.000278\/1000-00","objeto":"O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETO A CONJUN\u00c7\u00c3O DE ESFOR\u00c7OS COM VISTAS \u00c0 POTENCIALIZA\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NO PROJETO \u201cRECONSTRUINDO TRAJET\u00d3RIAS\u201d, DESENVOLVIDO PELOS JUIZADOS ESPECIALIZADOS NO COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, POR MEIO DE SUAS EQUIPES DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR, EM PARCERIA COM A COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS, VISANDO O INCENTIVO AO TRABALHO E \u00c0 PROFISSIONALIZA\u00c7\u00c3O DE MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA POR MEIO DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS NA \u00c1REAS: ARTES, BELEZA, COMUNICA\u00c7\u00c3O, COM\u00c9RCIO, CONSERVA\u00c7\u00c3O E ZELADORIA, EDUCA\u00c7\u00c3O, GEST\u00c3O, HOSPITALIDADE, IDIOMAS, INFORM\u00c1TICA, MODA, PRODU\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS, SA\u00daDE, TURISMO, PALESTRAS E OFICINAS DIVERSAS.  A ADO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES COM VISTAS \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE TRABALHOS E CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAIS \u00c0S MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA, DE MODO A PROMOVER CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL E (RE)INSER\u00c7\u00c3O NO MERCADO DE TRABALHO FAVORECENDO SEU PROCESSO DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE AUTONOMIA FINANCEIRA E ROMPIMENTO EM DEFINITIVO COM O ESPIRAL DA VIOL\u00caNCIA, DE ACORDO COM A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E PREENCHIMENTO DOS PR\u00c9-REQUISITOS DE INGRESSOS ESTABELECIDOS PELO SEBRAE..","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-08-25","data_publicacao":"2023-09-29","vigencia_inicio":"2023-08-25","vigencia_fim":"2028-08-24","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2023-10-22 19:57:52"}]