[{"id":220770,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2023NE000309","orgao_codigo":"91498","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAP\u00c1 - TRE\/AP","unidade_codigo":"070029","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/AP","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA","unidade_origem_codigo":"070029","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"32.316.475\/0001-88","fornecedor_nome":"H2G COMERCIAL DE ETIQUETAS E PAPEIS LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"0002984-20.2023.6.03.8000","objeto":"CAPA DE PROCESSO - SEGUNDO A PORTARIA INTERMINISTERIAL N\u00ba1.677, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015, A CAPA DE PROCESSO DEVER\u00c1 CONTEMPLAR AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES E MEDIDAS: A) POSSUIR AS DIMENS\u00d5ES ABAIXO:- MEDIDA DE CAPA FECHADA (FRENTE): 23CM X 33CM; - MEDIDA DA CAPA ABERTA: 52CM X 33CM;- MEDIDA DA LOMBADA: 6CM;- OS FUROS DEVER\u00c3O SEGUIR O PADR\u00c3O UNIVERSAL DE DIST\u00c2NCIA ENTRE ELES DE 80MM.- MATERIAL: CART\u00c3O MONOL\u00daCIDO, ALCALINO, NA COR BRANCA, DE GRAMATURA DE 300 G\/M\u00b2FABRICADO APENAS COM FIBRAS DE CELULOSE PRIM\u00c1RIA ORIUNDAS DE PROCESSO QU\u00cdMICO KRAFT,ALVEJADAS AT\u00c9 ALVURA EM TORNO DE 90 ISO, POSSUINDO NO M\u00cdNIMO 2,0% DE CARGA DE CARBONO DE C\u00c1LCIO E PH ENTRE 7,5 \u2013 10,0; E - IMPRESS\u00c3O: TINTA UTILIZADA NO PROCESSO DE IMPRESS\u00c3O GR\u00c1FICA NA COR PRETA, COM PIGMENTO A BASE DE NEGRO DE FUMO (PART\u00cdCULAS DE CARBONO FINAMENTE DIVIDIDAS). AS CAPAS DEVER\u00c3O CONTER QUATRO FUROS PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRAMPO TRILHO PL\u00c1STICO, A UM CENT\u00cdMETRO DO VINCO, SENDO DOIS EM CADA LADO DA DOBRA, CENTRALIZADOS VERTICALMENTE.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"070029","licitacao_numero":"00014\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-09-21","data_publicacao":"2023-10-11","vigencia_inicio":"2023-09-27","vigencia_fim":"2023-12-31","valor_inicial":"16.200,00","valor_global":"16.200,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"16.200,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":137,"dt_alteracao":"2023-10-10 18:02:38"}]