[{"id":220947,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00585\/2023","orgao_codigo":"39252","orgao_nome":"DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES","unidade_codigo":"393022","gestao":"39252","unidade_nome_resumido":"SUP.REG. PI - DNIT","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT","unidade_origem_codigo":"393022","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"19.758.779\/0001-37","fornecedor_nome":"ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S\/A","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"50618.000869\/2023-79","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA EXECU\u00c7\u00c3O  DE SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O (CONSERVA\u00c7\u00c3O \/ RECUPERA\u00c7\u00c3O) NA RODOVIA BR-135\/PI, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES, EXIG\u00caNCIAS E ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES DISCRIMINADAS NOS PROJETOS E ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, SEUS ANEXOS E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. RODOVIA: BR-135\/PI; TRECHO: DIV MA\/PI (GUADALUPE) - DIV PI\/BA; SUBTRECHO: FIM DE PISTA DUPLA - ENTR BR-324(B)\/PI-141\/250(B) (ELISEU MARTINS); SEGMENTO: DO KM 40,60 AO KM 209,80; EXTENS\u00c3O: 169,20 KM; C\u00d3DIGO DO SNV (202301B): 135BPI0393 - 135BPI0417.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO, A PRE\u00c7OS INICIAIS, PASSA DE R$ 62.987.395,83 (SESSENTA E DOIS MILH\u00d5ES, NOVECENTOS E OITENTA E SETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA TR\u00caS CENTAVOS) PARA R$ 86.288.811,12\u200b\u200b\u200b\u200b (OITENTA E SEIS MILH\u00d5ES, DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS E DOZE CENTAVOS)\u200b\u200b\u200b, DECORRENTE DO AUMENTO DE R$ 23.301.415,29 (VINTE E TR\u00caS MILH\u00d5ES, TREZENTOS E UM MIL, QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), A PRE\u00c7OS INICIAIS.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"393022","licitacao_numero":"00310\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-10-11","data_publicacao":"2023-10-13","vigencia_inicio":"2023-10-11","vigencia_fim":"2027-01-11","valor_inicial":"53.349.423,69","valor_global":"86.288.811,12","num_parcelas":1,"valor_parcela":"86.288.811,12","valor_acumulado":"2.295.213.650,04","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2025-12-30 08:07:43"}]