[{"id":221164,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00008\/2023","orgao_codigo":"30802","orgao_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL NO MARANHAO","unidade_codigo":"200124","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SPRF-MA","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.","unidade_origem_codigo":"200124","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARANHAO.","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"03.709.906\/0001-78","fornecedor_nome":"TORQUATO FERNANDES  ENGENHARIA LTDA","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"08665.006633\/2018-57","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO \u00c9 A REALIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA DA SEDE DA SUPERINTEND\u00caNCIA DA POL\u00cdCIA RODOVI\u00c1RIA FEDERAL NO MARANH\u00c3O - SPRF-MA, LOCALIZADA NA AVENIDA ENGENHEIRO EMILIANO MACIEIRA, 3737 (BR-135, KM 1), VILA ITAMAR, S\u00c3O LU\u00cdS\/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E M\u00c3O DE OBRA ESPECIALIZADA, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PROJETO B\u00c1SICO, PROJETO EXECUTIVO E DEMAIS DOCUMENTOS T\u00c9CNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL..\r\n\r\nCONSIDERA-SE PARA EFEITOS DESTE CONTRATO COMO PROJETO EXECUTIVO, O CONJUNTO DE DOCUMENTOS COMPOSTO POR PLANTAS, DESENHOS, DETALHAMENTOS,  MEMORIAL DESCRITIVO, LISTAS DE MATERIAIS, OR\u00c7AMENTOS, CRONOGRAMA, ORIENTA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS, CROQUIS E MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DA PRF, MANUAL DE OBRAS P\u00daBLICAS - EDIFICA\u00c7\u00d5ES, PR\u00c1TICAS SEAP, MANUAL DE ACESSIBILIDADE PARA PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS DA SECRETARIA DO PATRIM\u00d4NIO DA UNI\u00c3O E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES E OUTROS ELEMENTOS, NECESS\u00c1RIOS A COMPLETA E PERFEITA EXECU\u00c7\u00c3O DA OBRA.\r\n\r\nESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL E SEUS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PRE\u00c2MBULO ACIMA, E \u00c0 PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"TERMO ADITIVO 03 (74595579)","codigo_modalidade":"99","modalidade":"Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es","unidade_compra":"200124","licitacao_numero":"00002\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-10-06","data_publicacao":"2023-10-11","vigencia_inicio":"2023-10-09","vigencia_fim":"2027-03-09","valor_inicial":"21.682.209,24","valor_global":"28.303.112,05","num_parcelas":1,"valor_parcela":"28.303.112,05","valor_acumulado":"681.900.600,96","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-07-20 13:48:41"}]