[{"id":221860,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00002\/2023","orgao_codigo":"20411","orgao_nome":"INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL","unidade_codigo":"343028","gestao":"40401","unidade_nome_resumido":"CLC","unidade_nome":"CENTRO LUCIO COSTA - CLC","unidade_origem_codigo":"343028","unidade_origem_nome":"CENTRO LUCIO COSTA - CLC","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"10.285.037\/0001-67","fornecedor_nome":"IVM TELECOMUNICACOES LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"01458.000005\/2023-21","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TELEFONIA PABX IN CLOUD INTEGRADO COM NUMERA\u00c7\u00c3O VOIP E ENTRONCAMENTO PARA LIGA\u00c7\u00d5ES NAS MODALIDADES LOCAL FIXO-FIXO E FIXO-M\u00d3VEL QUE PERMITA LIGA\u00c7\u00d5ES DDD E DDI, VISANDO A ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DO CLC\/IPHAN.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DO CONTRATO \u00c9 DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR DO PRIMEIRO DIA DE VIG\u00caNCIA, PRORROG\u00c1VEL POR AT\u00c9 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N\u00ba 14.133\/2021.\r\nO CONTRATANTE PAGAR\u00c1 AO CONTRATADO PELA EXECU\u00c7\u00c3O DO OBJETO DESTE CONTRATO O VALOR MENSAL ESTIMADO DE DE R$ 1.569,27 (MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), TOTALIZANDO O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 18.831,20 (DEZOITO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), CONFORME DESCRITO NA CL\u00c1USULA 6 DO CONTRATO N\u00ba 02\/2023.\r\nO VALOR ACIMA \u00c9 MERAMENTE ESTIMATIVO, DE FORMA QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS AO CONTRATADO DEPENDER\u00c3O DOS QUANTITATIVOS EFETIVAMENTE PRESTADOS.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"343028","licitacao_numero":"00003\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-10-11","data_publicacao":"2023-10-20","vigencia_inicio":"2023-10-18","vigencia_fim":"2027-10-18","valor_inicial":"27.000,00","valor_global":"17.089,02","num_parcelas":12,"valor_parcela":"1.424,09","valor_acumulado":"44.089,08","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-09-03 10:10:02"}]