[{"id":221925,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00126\/2023","orgao_codigo":"95453","orgao_nome":"PMSP-SECRETARIA MUNIC DIR.HUMANOS E CIDADANIA","unidade_codigo":"925062","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"PMSP - SMDHC","unidade_nome":"PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA","unidade_origem_codigo":"925062","unidade_origem_nome":"PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.886.485\/0001-01","fornecedor_nome":"FECHADURAS COMBATE - COMERCIO E SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"06074202300013255","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO, PARA ATENDER AO EDIF\u00cdCIO S\u00c3O JOAQUIM, SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA \u2013 SMDHC.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"O PRAZO DE VIG\u00caNCIA CONTRATUAL COMPREENDE O PRAZO PREVISTO PARA O FORNECIMENTO, ENTREGA E INSTALA\u00c7\u00c3O DOS EQUIPAMENTOS, AT\u00c9 O T\u00c9RMINO DO PRAZO DE GARANTIA DOS EQUIPAMENTOS QUE SER\u00c1 DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DOS EQUIPAMENTOS DEVIDAMENTE INSTALADOS E EM FUNCIONAMENTO INTEGRAL.\n\n4.1.1. A EXECU\u00c7\u00c3O DO OBJETO DEVER\u00c1 ESTAR TOTALMENTE CONCLU\u00cdDA COM A INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO EM AT\u00c9 30 (TRINTA) DIAS AP\u00d3S A EMISS\u00c3O DA ORDEM DE IN\u00cdCIO DOS SERVI\u00c7OS, DE ACORDO COM O ITEM 14 DO ANEXO I \u2013 TERMO DE REFER\u00caNCIA.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"925062","licitacao_numero":"00013\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-05-03","data_publicacao":"2023-05-05","vigencia_inicio":"2023-06-05","vigencia_fim":"2024-06-05","valor_inicial":"29.000,00","valor_global":"29.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"29.000,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2025-07-22 13:26:32"}]