[{"id":222334,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2023","orgao_codigo":"22222","orgao_nome":"EAM-TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS","unidade_codigo":"925866","gestao":"22222","unidade_nome_resumido":"TJAM","unidade_nome":"TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS","unidade_origem_codigo":"925866","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"34.562.922\/0001-04","fornecedor_nome":"GRUPO DE APOIO A PAIS ADOTIVOS DO AMAZONAS - GAPAM","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"2022\/000033681-00","objeto":"A COOPERA\u00c7\u00c3O ENTRE OS PART\u00cdCIPES OBJETIVA, PRIORITARIAMENTE, A CONJUGA\u00c7\u00c3O DE ESFOR\u00c7OS COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DE A\u00c7\u00d5ES CONJUNTAS PARA A ORIENTA\u00c7\u00c3O E CAPACITA\u00c7\u00c3O DE ADOTANTES, ADOTADOS E DEMAIS PESSOAS INTERESSADAS, PROPORCIONANDO UMA REFLEX\u00c3O CONTINUADA, VISANDO FOMENTAR A NOVA CULTURA DA ADO\u00c7\u00c3O, AL\u00c9M DE OUTRAS MAT\u00c9RIAS DE INTERESSE COMUM, DE FORMA A ATENDER A DETERMINA\u00c7\u00c3O CONTIDA NO ARTIGO 197, \u00a7 1\u00ba, DA LEI N. 12.010 DE 2009, ESPECIALMENTE PARA: REALIZAR ENCONTROS COM OS INTERESSADOS, QUE SER\u00c3O REALIZADOS DE ACORDO COM O CALEND\u00c1RIO ANUAL PREVIAMENTE DIVULGADO; PROMOVER O ATENDIMENTO DOS HABILITANDOS, HABILITADOS, ADOTANTES E ADOTADOS, POR MEIO DE PALESTRAS E DIN\u00c2MICAS VIVENCIAIS REALIZADAS POR PROFISSIONAIS DE \u00c1REAS AFINS; FOMENTAR O INTERC\u00c2MBIO DE PALESTRAS E ATIVIDADES COM OS DEMAIS GRUPOS DE APOIO \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O; APOIAR E ORIENTAR PRETENDENTES \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DA TROCA DE EXPERI\u00caNCIAS E DE UMA POSTURA REFLEXIVA ACERCA DOS TEMAS PERTINENTES \u00c0 MESMA, POR MEIO DE UM GRUPO REFLEXIVO; OFERECER UM ESPA\u00c7O PARA REFLEX\u00c3O E TROCA DE EXPERI\u00caNCIAS SOBRE O TEMA ADO\u00c7\u00c3O TARDIA PARA AQUELES QUE EFETUARAM ESTA ADO\u00c7\u00c3O; EFETUAR REGISTRO DE PRESEN\u00c7A DURANTE O CURSO DE POSTULANTES \u00c0 HABILITA\u00c7\u00c3O \u00c0 ADO\u00c7\u00c3O, PARA OBTEN\u00c7\u00c3O DE CERTIFICADO AP\u00d3S A SUA CONCLUS\u00c3O, COM 100% (CEM POR CENTO) DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O, A SER APRESENTADO PELO HABILITANDO NA SECRETARIA DO JUIZADO DA INF\u00c2NCIA E DA JUVENTUDE C\u00cdVEL. PROPORCIONAR A CONSTANTE FORMA\u00c7\u00c3O, CAPACITA\u00c7\u00c3O E INTERC\u00c2MBIO DE CONHECIMENTO, POR INTERM\u00c9DIO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ENCONTROS, PALESTRAS, CONGRESSOS OU WORKSHOPS, PRESENCIAIS E\/OU REMOTOS, TANTO NA CAPITAL QUANTO NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS. ESTE COMPROMISSO IR\u00c1 APROVEITAR A ESTRUTURA J\u00c1 DESENVOLVIDA E EXISTENTE ENTRE OS PART\u00cdCIPES, EVITANDO, DESSA FORMA, A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM NOVO GRUPO SOMENTE PARA ATENDER A DETERMINA\u00c7\u00c3O CONTIDA NOS SUPRACITADOS ARTIGO E LEI, TORNANDO MAIS C\u00c9LERE O PROCESSO. O PRESENTE COMPROMISSO OBSERVAR\u00c1 OS PRINC\u00cdPIOS CONSTITUCIONAIS COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DO BEM DE TODOS, SEM PRECONCEITOS DE ORIGEM, RA\u00c7A, SEXO, COR, IDADE E QUAISQUER OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINA\u00c7\u00c3O, E A INVIOLABILIDADE DA LIBERDADE DE CONSCI\u00caNCIA E DE CREN\u00c7A.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-01-18","data_publicacao":"2023-01-25","vigencia_inicio":"2023-01-18","vigencia_fim":"2028-01-17","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2023-10-22 19:57:10"}]