[{"id":222929,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00014\/2023","orgao_codigo":"91500","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS","unidade_codigo":"070003","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/AM","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS","unidade_origem_codigo":"070003","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.530.101\/0001-25","fornecedor_nome":"MUNICIPIO DE FONTE BOA","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"0005014-12.2023.6.04.0010","objeto":"DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES ALEFI DE SOUZA LOPES, ALMIRLEY GOMES FIRMINO E LEONARDO CARDENES MISSISSIPE, PARA AUXILIAREM NOS TRABALHOS DE ATENDIMENTO AOS ELEITORES, REFERENTES AO CADASTRO ELEITORAL, EXCLUSIVAMENTE AT\u00c9 O SEU FECHAMENTO NO DIA 08\/05\/2024, DE ACORDO COM O CALEND\u00c1RIO ELEITORAL, PREVISTO NO ART. 91 DA LEI DAS ELEI\u00c7\u00d5ES \u2013 LEI N\u00ba 9.504\/1997, OU O ENCERRAMENTO DE SEUS CONTRATOS TEMPOR\u00c1RIOS DE TRABALHO COM O SEGUNDO PART\u00cdCIPE, O QUE OCORRER PRIMEIRO. O SERVI\u00c7O SER\u00c1 REALIZADO NO CART\u00d3RIO DA 10\u00aa ZONA ELEITORAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE FONTE BOA\/AM","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"070003","licitacao_numero":"00000\/0000","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-10-09","data_publicacao":"2023-10-26","vigencia_inicio":"2023-10-09","vigencia_fim":"2024-05-08","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2023-10-25 10:45:54"}]