[{"id":222954,"receita_despesa":"Despesa","numero":"07348\/2023","orgao_codigo":"26439","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SAO PAULO","unidade_codigo":"158348","gestao":"26439","unidade_nome_resumido":"IFSP GUARULHOS","unidade_nome":"IFSP - CAMPUS GUARULHOS","unidade_origem_codigo":"158348","unidade_origem_nome":"IFSP - CAMPUS GUARULHOS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"87.883.807\/0001-06","fornecedor_nome":"MBM SEGURADORA SA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23308.002011\/2023-70","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PLANO COLETIVO DE SEGURO ACIDENTES PESSOAIS PARA OS ESTAGI\u00c1RIOS CONTRATADOS PELO IFSP CAMPUS GUARULHOS E ESTUDANTES DOS CURSOS NOS QUAIS O EST\u00c1GIO SEJA COMPONENTE OBRIGAT\u00d3RIO PARA INTEGRALIZA\u00c7\u00c3O DO CURSO ESTEJAM PREVISTAS EM PROJETOS PEDAG\u00d3GICOS DE CURSOS (PPCS) E QUE ESTEJAM PARTICIPANDO DE PROJETOS DE ENSINO, PESQUISA, INCLUSIVE INICIA\u00c7\u00c3O CIENT\u00cdFICA, E EXTENS\u00c3O QUE APRESENTAM RISCO \u00c0 INTEGRIDADE F\u00cdSICA DOS ALUNOS E QUE PODEM SER EQUIPARADOS A EST\u00c1GIO NOS TERMOS DO  \u00a73\u00ba DO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 11.788\/2008, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"PRORROGA\u00c7\u00c3O AUTOM\u00c1TICA CONFORME ITEM 2.2. DO CONTRATO","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"158154","licitacao_numero":"00018\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-10-16","data_publicacao":"2023-10-26","vigencia_inicio":"2023-10-25","vigencia_fim":"2027-04-24","valor_inicial":"1.800,00","valor_global":"2.070,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"172,50","valor_acumulado":"6.997,10","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-07-31 09:02:54"}]