[{"id":223235,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00149\/2023","orgao_codigo":"29208","orgao_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_codigo":"495130","gestao":"29208","unidade_nome_resumido":"CPRM\/RIO DE JANEIRO","unidade_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","unidade_origem_codigo":"495130","unidade_origem_nome":"COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"03.874.953\/0001-77","fornecedor_nome":"SIERDOVSKI TECNOLOGIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"48086.006924\/2023-48","objeto":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE INFORM\u00c1TICA, PARA O ATENDIMENTO DA EXECU\u00c7\u00c3O DE TRABALHOS DE ESCRIT\u00d3RIO NO \u00c2MBITO NO PROJETO REDE HIDROMETEOROL\u00d3GICA NACIONAL, NO \u00c2MBITO DO TERMO DE EXECU\u00c7\u00c3O DESCENTRALIZADA (TED CPRM\/ANA) EM 13 UNIDADES REGIONAIS DA CPRM, SOB A RESPONSABILIDADE DA DIVIS\u00c3O DE HIDROLOGIA B\u00c1SICA - DIHIBA, DA COMPANHIA DE PESQUISAS DE RECURSOS MINERAIS - CPRM, CONFORME AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E OS DETALHAMENTOS CONSTANTES DO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO NO  069\/2022 (PROCESSO SEI N\u00ba 48032.001192\/2022-44), PARA REGISTRO DE PRE\u00c7OS, A CUJO EDITAL EST\u00c1 VINCULADO ESTE CONTRATO, SUJEITAS AS PARTES \u00c0S NORMAS DA LEI N\u00ba 10.520, DE 17\/07\/2002, DO DECRETO N\u00ba 10.024, DE 20\/09\/2019, LEI N\u00ba 13.303, DE 30\/06\/2016 E REGULAMENTO DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS DA CPRM. PTRES 226197 (R$ 113.309,71)","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"495130","licitacao_numero":"00069\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-10-20","data_publicacao":"2023-10-27","vigencia_inicio":"2023-10-20","vigencia_fim":"2024-10-20","valor_inicial":"113.309,71","valor_global":"113.309,71","num_parcelas":1,"valor_parcela":"113.309,71","valor_acumulado":"113.309,71","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2024-10-21 10:44:57"}]