[{"id":223243,"receita_despesa":"Despesa","numero":"55154\/2023","orgao_codigo":"26439","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SAO PAULO","unidade_codigo":"158154","gestao":"26439","unidade_nome_resumido":"IF DE SAO PAULO","unidade_nome":"INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO","unidade_origem_codigo":"158154","unidade_origem_nome":"INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"87.883.807\/0001-06","fornecedor_nome":"MBM SEGURADORA SA","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23305.017746\/2023-28","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PLANO COLETIVO DE SEGURO ACIDENTES PESSOAIS PARA OS ESTAGI\u00c1RIOS CONTRATADOS PELO IFSP - E ESTUDANTES DO IFSP - C\u00c2MPUS S\u00c3O MIGUEL PAULISTA, DOS CURSOS NOS QUAIS O EST\u00c1GIO SEJA COMPONENTE OBRIGAT\u00d3RIO PARA INTEGRALIZA\u00c7\u00c3O DO CURSO ESTEJAM PREVISTAS EM PROJETOS PEDAG\u00d3GICOS DE CURSOS (PPCS) E QUE ESTEJAM PARTICIPANDO DE PROJETOS DE ENSINO, PESQUISA, INCLUSIVE INICIA\u00c7\u00c3O CIENT\u00cdFICA, E EXTENS\u00c3O QUE APRESENTAM RISCO \u00c0 INTEGRIDADE F\u00cdSICA DOS ALUNOS E QUE PODEM SER EQUIPARADOS A EST\u00c1GIO NOS TERMOS DO \u00a73\u00ba DO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 11.788\/2008","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"EST\u00c1 OCORRENDO O ERRO \"COMPRA N\u00c3O POSSUI ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS REGISTRADA\" NA HORA DO LAN\u00c7AMENTO, O QUE N\u00c3O PERMITE AVAN\u00c7AR AT\u00c9 A TELA DE PUBLICA\u00c7\u00c3O.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"158154","licitacao_numero":"00018\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-10-24","data_publicacao":"2023-10-30","vigencia_inicio":"2023-10-24","vigencia_fim":"2024-10-23","valor_inicial":"2.880,00","valor_global":"2.880,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"240,00","valor_acumulado":"2.880,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2023-10-26 11:18:23"}]