[{"id":223531,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00014\/2023","orgao_codigo":"91782","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS","unidade_codigo":"070011","gestao":"91782","unidade_nome_resumido":"TRE\/AL","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS","unidade_origem_codigo":"080022","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19\u00aa REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"35.734.318\/0001-80","fornecedor_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19\u00aa REGI\u00c3O","codigo_tipo":"57","tipo":"Conv\u00eanio","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"0002489-03.2023.6.02.8000","objeto":"FORMALIZA\u00c7\u00c3O DE UMA JUNTA M\u00c9DICA OFICIAL COMPOSTA POR M\u00c9DICOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO TRT19 E M\u00c9DICOS DO QUADRO PERMANENTE E\/OU OCUPANTES EXCLUSIVAMENTE DE CARGO EM COMISS\u00c3O DO TRE-AL, VISANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTOS CONSISTENTES EM PER\u00cdCIAS E AVALIA\u00c7\u00d5ES DE MAGISTRADOS E SERVIDORES DO  TRT19 E DO TRE-AL, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO EM SEUS DEPENDENTES, E DOS SERVIDORES DO TCU-REP\/AL.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"080022","licitacao_numero":"00000\/0000","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-06-28","data_publicacao":"2023-06-29","vigencia_inicio":"2023-06-28","vigencia_fim":"2028-06-28","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2023-10-27 11:11:43"}]