[{"id":224250,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00022\/2023","orgao_codigo":"25000","orgao_nome":"MINISTERIO DA FAZENDA","unidade_codigo":"170088","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SRRF06","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF","unidade_origem_codigo":"170088","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"05.586.809\/0001-60","fornecedor_nome":"E. A. LIMA PAES E DOCES LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"13031.300266\/2022-58","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DO L\u00cdQUIDO \u00c1GUA MINERAL NATURAL, SEM G\u00c1S, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS E AS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.628\/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I","informacao_complementar":"TERMO DE RETIFICA\u00c7\u00c3O, O ERRO MATERIAL DE DIGITA\u00c7\u00c3O PRESENTE NO ITEM 3.1 DA CL\u00c1USULA TERCEIRA DO TERMO ADITIVO N\u00ba 01\/2024, PUBLICADO NO DOU EM 17\/09\/2024, ANEXO AO PROCESSO N\u00ba 13031.300266\/2022-58, NA FL. 528, FICA CORRIGIDO DA SEGUINTE FORMA: ONDE SE L\u00ca: \u201c3.1 O CONTRATANTE PAGAR\u00c1 AO CONTRATADO PELA EXECU\u00c7\u00c3O DO OBJETO DESTE CONTRATO O VALOR M\u00c9DIO MENSAL DE R$425,34 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), TOTALIZANDO O VALOR M\u00c9DIO GLOBAL DE R$5.104,08 (CINCO MIL, CENTO E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), CONFORME DESCRITO NA CL\u00c1USULA QUINTA DO CONTRATO E TERMO DE APOSTILAMENTO 02\/2024.\u201d. LEIA-SE: \u201cO CONTRATANTE PAGAR\u00c1 AO CONTRATADO PELA EXECU\u00c7\u00c3O DO OBJETO DESTE CONTRATO O VALOR M\u00c9DIO MENSAL DE R$425,34 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), TOTALIZANDO O VALOR M\u00c9DIO GLOBAL, PARA O PER\u00cdODO DE 12 (DOZE) MESES, DE R$5.104,08 (CINCO MIL, TOTALIZANDO O VALOR M\u00c9DIO GLOBAL, PARA O PER\u00cdODO DE 12 (DOZE) MESES, DE R$5.104,08 (CINCO MIL, \r\nCENTO E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), QUE EQUIVALE A 408 (QUATROCENTOS E OITO) GARRAFAS DE 20 LITROS DE \u00c1GUA MINERAL NATURAL, SEM G\u00c1S, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RETORN\u00c1VEL, CONFORME \r\nDESCRITO NO CONTRATO, NO VALOR UNIT\u00c1RIO DE R$12,51 (DOZE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) DE \u00c1GUA CONFORME DESCRITO NO TERMO DE APOSTILAMENTO 02\/2024.\u201d CENTO E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), QUE QUIVALE A 408 (QUATROCENTOS E OITO) GARRAFAS DE 20 LITROS DE \u00c1GUA MINERAL NATURAL, SEM G\u00c1S, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RETORN\u00c1VEL, CONFORME DESCRITO NO CONTRATO, NO VALOR UNIT\u00c1RIO DE R$12,51 (DOZE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) DE \u00c1GUA CONFORME DESCRITO NO TERMO DE APOSTILAMENTO 02\/2024.\u201d","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"170088","licitacao_numero":"00032\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-10-24","data_publicacao":"2023-10-31","vigencia_inicio":"2023-10-24","vigencia_fim":"2026-10-23","valor_inicial":"4.896,00","valor_global":"5.365,20","num_parcelas":408,"valor_parcela":"13,15","valor_acumulado":"307,92","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":200,"dt_alteracao":"2025-11-17 15:22:34"}]