[{"id":224516,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00037\/2023","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070001","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TSE","unidade_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE","unidade_origem_codigo":"070001","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"42.498.600\/0001-71","fornecedor_nome":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"2023.00.000002817-8","objeto":"ESTABELECIMENTO ENTRE OS PART\u00cdCIPES DE FORMAS DE COLABORA\u00c7\u00c3O EM ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL E SUPORTE ADMINISTRATIVO PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CCJE DESCRITAS NO LAUDO DE EXIG\u00caNCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS \u00c0 OBTEN\u00c7\u00c3O DO CERTIFICADO DE APROVA\u00c7\u00c3O PERANTE ESTE \u00d3RG\u00c3O, DE FORMA A VIABILIZAR A ABERTURA DO CCJE AO P\u00daBLICO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS EDUCATIVOS E CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 13.538, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, BEM COMO DAR SEGUIMENTO \u00c0 REVITALIZA\u00c7\u00c3O URBAN\u00cdSTICA, CULTURAL, SOCIAL E ECON\u00d4MICA DA REGI\u00c3O CENTRAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO BOJO DO PROGRAMA REVIVER CENTRO, CONFORME PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 229, DE 14 DE JULHO DE 2021, DO MUNIC\u00cdPIO DO RIO DE JANEIRO. ASSINAM: MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES, PRESIDENTE DO TSE; E CL\u00c1UDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA TSE N.\u00ba 37\/2023","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"070001","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-10-30","data_publicacao":"2023-11-01","vigencia_inicio":"2023-10-30","vigencia_fim":"2028-10-30","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2023-11-02 07:41:21"}]