[{"id":224995,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00047\/2023","orgao_codigo":"22222","orgao_nome":"EAM-TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS","unidade_codigo":"925866","gestao":"22222","unidade_nome_resumido":"TJAM","unidade_nome":"TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS","unidade_origem_codigo":"925866","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.379.426\/0001-59","fornecedor_nome":"CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE MANAUS","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"2023\/000027821-00","objeto":"O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETO A CONJUN\u00c7\u00c3O DE ESFOR\u00c7OS COM VISTAS \u00c0 POTENCIALIZA\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NO PROJETO \u201cRECONSTRUINDO TRAJET\u00d3RIAS\u201d, DESENVOLVIDO PELOS JUIZADOS ESPECIALIZADOS NO COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, POR MEIO DE SUAS EQUIPES DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR, EM PARCERIA COM A COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR DO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS, VISANDO O INCENTIVO AO TRABALHO E \u00c0 PROFISSIONALIZA\u00c7\u00c3O DE MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA POR MEIO DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAPACITA\u00c7\u00d5ES E QUALIFICA\u00c7\u00d5ES DE CURTA DURA\u00c7\u00c3O, OFERTADAS PELA CDL MANAUS.  1.2. A ADO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES COM VISTAS \u00c0 OFERTAR CAPACITA\u00c7\u00c3O E QUALIFICA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL DE CURTA DURA\u00c7\u00c3O \u00c0S MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA, BEM COMO PROMOVER A PLATAFORMA CDL EMPREGABILIDADE, POSSIBILITANDO EVENTUAL (REINSER\u00c7\u00c3O NO MERCADO DE TRABALHO, FAVORECENDO O PROCESSO DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE AUTONOMIA FINANCEIRA E ROMPIMENTO EM DEFINITIVO COM O ESPIRAL DA VIOL\u00caNCIA, DE ACORDO COM A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E PREENCHIMENTO DOS PR\u00c9-REQUISITOS DE INGRESSOS ESTABELECIDOS PELA CDL MANAUS.  1.3. O OBJETO DO PRESENTE ACORDO, SER\u00c1 PRESTADO NA SEDE E\/OU FILIAL DA CDL MANAUS, DESDE QUE PREVIAMENTE AJUSTADO ENTRE AS PARTES.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA N\u00ba 047\/2023-TJAM, QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS, POR INTERM\u00c9DIO DA COORDENADORIA ESTADUAL DA MULHER EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR E A C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MANAUS NA FORMA ABAIXO.","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-08-25","data_publicacao":"2023-09-22","vigencia_inicio":"2023-08-25","vigencia_fim":"2024-08-24","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2023-11-02 10:57:24"}]