[{"id":225293,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00006\/2023","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160139","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"H GU JP","unidade_nome":"HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA","unidade_origem_codigo":"167139","unidade_origem_nome":"HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"40.432.544\/0001-47","fornecedor_nome":"CLARO S.A.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"19974.110870\/2021-50","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O CONJUNTA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O M\u00d3VEL PESSOAL (SMP - DADOS M\u00d3VEIS E VOZ), GEST\u00c3O DE DISPOSITIVOS M\u00d3VEIS (MDM) E OP\u00c7\u00c3O APARELHOS M\u00d3VEIS EM COMODATO, CONFORME AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E CONDI\u00c7\u00d5ES CONSTANTES NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.  ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREG\u00c3O, IDENTIFICADO NO PRE\u00c2MBULO E \u00c0 PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O. OS APARELHOS SMARTPHONES FORNECIDOS EM COMODATO DEVER\u00c3O POSSUIR AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES M\u00cdNIMAS CONSTANTES DO ITEM 2.3.1.2 DO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.","fundamento_legal":"DECRETO 10.024\/2019 - Artigo: 1","informacao_complementar":"O CONTRATO TER\u00c1 VIG\u00caNCIA DE 30 (TRINTA) MESES, A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES AT\u00c9 O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, DESDE QUE HAJA AUTORIZA\u00c7\u00c3O FORMAL DA AUTORIDADE COMPETENTE E SEJA OBSERVADO O DISPOSTO NO ANEXO IX DA IN SEGES\/MP NO 05\/2017.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"201057","licitacao_numero":"00013\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-11-06","data_publicacao":"2023-11-07","vigencia_inicio":"2023-11-06","vigencia_fim":"2028-11-06","valor_inicial":"12.673,50","valor_global":"13.984,80","num_parcelas":30,"valor_parcela":"466,16","valor_acumulado":"26.770,96","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":196,"dt_alteracao":"2026-09-14 12:53:39"}]