[{"id":225540,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00011\/2023","orgao_codigo":"25208","orgao_nome":"SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS","unidade_codigo":"173039","gestao":"17203","unidade_nome_resumido":"SUSEP\/RJ","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ","unidade_origem_codigo":"173039","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"05.120.923\/0001-09","fornecedor_nome":"AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"15414.615227\/2023-64","objeto":"OBJETO: O objeto do presente instrumento \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada, devidamente registrada no \u00f3rg\u00e3o competente, para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de agenciamento de viagens visando a aquisi\u00e7\u00e3o de passagens a\u00e9reas nacionais e internacionais, compreendendo os servi\u00e7os de emiss\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o e cancelamento de passagem, bem como de servi\u00e7os correlatos para atender \u00e0s necessidades da Superintend\u00eancia de Seguros Privados - SUSEP, conforme condi\u00e7\u00f5es, quantidades, exig\u00eancias e estimativas estabelecidas no Termo de Refer\u00eancia, anexo do Edital; este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Preg\u00e3o, identificado no pre\u00e2mbulo e \u00e0 proposta vencedora, independentemente de transcri\u00e7\u00e3o; Objeto da contrata\u00e7\u00e3o: ITEM 1 \u2013 Agenciamento: aquisi\u00e7\u00e3o de bilhetes de passagens para voos dom\u00e9sticos \/ Unidade de Medida: UNIDADE \/ Quantidade: 560 \/ Valor Unit\u00e1rio: R$ 0,00 \/ Valor Total: R$ 0,00; ITEM 2 \u2013 Agenciamento: aquisi\u00e7\u00e3o de bilhetes de passagens para voos internacionais e seguro viagem \/ Unidade de Medida: UNIDADE \/ Quantidade: 50 \/ Valor Unit\u00e1rio: R$ 0,00 \/ Valor Total: R$ 0,00; ITEM 3 \u2013 Agenciamento: altera\u00e7\u00e3o e cancelamento de bilhetes de passagens para voos dom\u00e9sticos e internacionais \/ Unidade de Medida: UNIDADE \/ Quantidade: 150 \/ Valor Unit\u00e1rio: R$ 0,00 \/ Valor Total: R$ 0,00; ITEM 4 \u2013 Repasse - voos dom\u00e9sticos \/ Unidade de Medida: REAIS \/ Quantidade: 1.035,664,00 \/ Valor Unit\u00e1rio: 1 \/ Valor Total: R$ 1.035,664,00; ITEM 5 \u2013 Repasse - voos internacionais \/ Unidade de Medida: REAIS \/ Quantidade: 276.333,00 \/ Valor Unit\u00e1rio: 1 \/ Valor Total: R$ 276.333,00; ITEM 6 \u2013 Repasse - seguro viagem \/ Unidade de Medida: REAIS \/ Quantidade: 12.093,50 \/ Valor Unit\u00e1rio: 1 \/ Valor Total: R$ 12.093,50; TOTAL ANUAL: R$ 1.324.090,50.","fundamento_legal":"DECRETO 10.024\/2019 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"173039","licitacao_numero":"00011\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-11-06","data_publicacao":"2023-11-08","vigencia_inicio":"2023-11-07","vigencia_fim":"2027-11-06","valor_inicial":"1.324.090,50","valor_global":"1.324.090,50","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.324.090,50","valor_acumulado":"1.324.090,50","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":196,"dt_alteracao":"2026-06-16 15:08:32"}]