[{"id":225565,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00044\/2023","orgao_codigo":"46000","orgao_nome":"MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS","unidade_codigo":"170607","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CSC-MGI","unidade_nome":"CENTRO DE SERVI\u00c7OS COMPARTILHADOS","unidade_origem_codigo":"170607","unidade_origem_nome":"CENTRO DE SERVI\u00c7OS COMPARTILHADOS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"06.310.679\/0001-00","fornecedor_nome":"SIB SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTACOES LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Inform\u00e1tica (TIC)","processo":"12600.102614\/2023-40","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE NATUREZA CONTINUADA, SEM DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA DE M\u00c3O DE OBRA, DE LICENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE IMAGENS SATELITAIS \u00d3PTICAS MULTIESPECTRAIS ORTORRETIFICADAS DE ACERVO E PROGRAMADAS, COM LICEN\u00c7A PERP\u00c9TUA MULTIUSU\u00c1RIO, DE ALT\u00cdSSIMA RESOLU\u00c7\u00c3O ESPACIAL (GSD MENOR QUE 1 METRO), COM \u00c1REA DE INTERESSE (AOI) DEFINIDA COMO TODO O TERRIT\u00d3RIO BRASILEIRO, UMA FAIXA DE FRONTEIRA MAR\u00cdTIMA DE 100 KM (A LESTE DO TERRIT\u00d3RIO NACIONAL) E TODOS OS PA\u00cdSES DA AM\u00c9RICA DO SUL QUE POSSUAM ADID\u00c2NCIAS OU OFICIALATOS DA POL\u00cdCIA FEDERAL (CONSIDERANDO-SE SOMENTE A PARTE NORTE DA ARGENTINA E UMA FAIXA DE FRONTEIRA DE 100 KM NO SURINAME), COM POSSIBILIDADE DE DOWNLOAD DE IMAGENS EM TODO GLOBO TERRESTRE E PLATAFORMA ONLINE COM STREAMING PARA A VISUALIZA\u00c7\u00c3O DE IMAGENS DE ACERVO ANTIGO (IMAGENS COM MAIS DE 3 MESES DE IDADE INCLUINDO IMAGENS DE ACERVO ANTIGO DE TODOS OS ANOS A PARTIR DE 2007 DENTRO DA AOI), DE ACERVO RECENTE (IMAGENS COM IDADE A PARTIR DE 48 HORAS INCLUINDO TODO O ACERVO HIST\u00d3RICO DENTRO DA AOI), COM DOWNLOAD DE AT\u00c9 650GB DE IMAGENS DE ACERVO ANTIGO E DE AT\u00c9 1.400GB DE ACERVO RECENTE, E PROGRAMA\u00c7\u00c3O DE COLETA SATELITAL, SOB DEMANDA, DE AT\u00c9 140 MIL KM\u00b2 E AT\u00c9 70 MIL KM\u00b2 DE IMAGENS MELHORES QUE 1 METRO E MELHORES QUE 50CM DE RESOLU\u00c7\u00c3O ESPACIAL, RESPECTIVAMENTE, VIA PLATAFORMA ONLINE, GEOSERVI\u00c7OS OGC E\/OU API ABERTA E DOCUMENTADA, COM ACESSO AO \u00cdNDICE DE IMAGENS E DEMAIS INFORMA\u00c7\u00d5ES DE CAT\u00c1LOGO, DENTRO DA AOI, POR UM PER\u00cdODO DE 12 MESES, PRORROG\u00c1VEIS AT\u00c9 COMPLETAR O TOTAL DE 5 ANOS DE VIG\u00caNCIA, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"200406","licitacao_numero":"00010\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-11-06","data_publicacao":"2023-11-08","vigencia_inicio":"2023-11-06","vigencia_fim":"2026-11-06","valor_inicial":"1.278.800,00","valor_global":"1.619.800,04","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.619.800,04","valor_acumulado":"7.342.633,34","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-08-26 17:04:05"}]