[{"id":225726,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00611\/2023","orgao_codigo":"39252","orgao_nome":"DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES","unidade_codigo":"393009","gestao":"39252","unidade_nome_resumido":"SUP.REG.AM-DNIT","unidade_nome":"SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT","unidade_origem_codigo":"393009","unidade_origem_nome":"SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"08.775.721\/0001-85","fornecedor_nome":"LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"50601.000342\/2023-23","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O ESPECIALIZADO DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVA\u00c7\u00c3O E HIGIENIZA\u00c7\u00c3O (ENVOLVENDO CONTROLE DE PRAGAS URBANAS) E DE JARDINAGEM, EM REGIME DE EMPREITADA POR PRE\u00c7O GLOBAL, PELO PRAZO INICIAL DE 12 (DOZE) MESES,  PARA ATENDER A SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO AMAZONAS, COM O FORNECIMENTO DE M\u00c3O DE OBRA EM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA, DE TODO O MATERIAL DE CONSUMO, BEM COMO M\u00c1QUINAS, EQUIPAMENTOS E UTENS\u00cdLIOS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 ADEQUADA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES DEFINIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.  FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL: EDITAL DE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 00257\/2023-01 E EM OBSERV\u00c2NCIA \u00c0S DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI N\u00ba 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DA LEI N\u00ba 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DO DECRETO N\u00ba 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SEGES\/MP N\u00ba 5, DE 26 DE MAIO DE 2017 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, E INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA VIGENTE DE PROCESSO DE APURA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE \u2013 PAAR E DA LEI ANTICORRUP\u00c7\u00c3O N\u00ba 12.846\/2013.  VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 865.201,32  VIG\u00caNCIA: 12 MESES TENDO IN\u00cdCIO EM 01\/12\/2023 E T\u00c9RMINO EM 01\/12\/2024","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"393009","licitacao_numero":"00257\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-11-06","data_publicacao":"2023-11-09","vigencia_inicio":"2023-12-01","vigencia_fim":"2026-12-01","valor_inicial":"865.310,52","valor_global":"865.310,52","num_parcelas":12,"valor_parcela":"72.109,21","valor_acumulado":"2.595.931,56","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2025-02-18 16:27:11"}]