[{"id":225944,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00001\/2023","orgao_codigo":"29209","orgao_nome":"VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S\/A","unidade_codigo":"275075","gestao":"27211","unidade_nome_resumido":"VALEC E.C.F. S.A","unidade_nome":"VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A","unidade_origem_codigo":"275075","unidade_origem_nome":"VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.000.000\/0001-91","fornecedor_nome":"BANCO DO BRASIL SA","codigo_tipo":"56","tipo":"Termo de Ades\u00e3o","categoria":"Inform\u00e1tica (TIC)","processo":"50050.000557\/2022-47","objeto":"O PRESENTE ACORDO TEM POR FINALIDADE DISPOR SOBRE AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE UTILIZA\u00c7\u00c3O PELA CONTRATANTE DE SISTEMA ELETR\u00d4NICO DE LICITA\u00c7\u00d5ES DISPONIBILIZADO PELO BANCO, DORAVANTE DENOMINADO LICITA\u00c7\u00d5ES-E, QUE POSSIBILITA REALIZAR, POR INTERM\u00c9DIO DA INTERNET, PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS ELETR\u00d4NICOS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS E SERVI\u00c7OS COMUNS.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"A CONTRATANTE RESSARCIR\u00c1 MENSALMENTE O BANCO DAS DESPESAS E CUSTOS PELA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DA TECNOLOGIA DA INFORMA\u00c7\u00c3O, OS SEGUINTES VALORES: R$ 222,51 (DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) POR PROCESSO LICITAT\u00d3RIO ABERTO NO LICITA\u00c7\u00d5ES-E, ACRESCIDO DE R$ 11,77 (ONZE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) POR LOTE QUE TENHA ALCAN\u00c7ADO SUA SITUA\u00c7\u00c3O FINAL.  O RESSARCIMENTO DOS VALORES PREVISTOS NESTA CL\u00c1USULA SER\u00c1 EFETUADO PELA CONTRATANTE AT\u00c9 O QUINTO DIA \u00daTIL DO M\u00caS SUBSEQUENTE, E ENGLOBAR\u00c1 TODAS AS LICITA\u00c7\u00d5ES E LOTES DISPUTADOS NO M\u00caS ANTERIOR.","codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"275075","licitacao_numero":"00001\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-11-08","data_publicacao":"2023-11-09","vigencia_inicio":"2023-11-08","vigencia_fim":"2025-11-08","valor_inicial":"2.811,36","valor_global":"2.811,36","num_parcelas":12,"valor_parcela":"234,28","valor_acumulado":"5.622,72","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2024-11-08 17:40:04"}]