[{"id":226138,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00016\/2023","orgao_codigo":"22204","orgao_nome":"DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS","unidade_codigo":"113801","gestao":"11203","unidade_nome_resumido":"DNOCS - CEST\/PE","unidade_nome":"DNOCS - CEST\/PE - RECIFE-PE","unidade_origem_codigo":"113801","unidade_origem_nome":"DNOCS - CEST\/PE - RECIFE-PE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"52.610.221\/0001-85","fornecedor_nome":"52.610.221 ANDRE MENDES DA SILVA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"59403.000716\/2023-11","objeto":"1.1.O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BENS DE CONSUMO PARA ENTREGA PARCELADA DE 1.200,00(MIL E DUZENTOS) BOTIJ\u00d5ES PADR\u00c3O MINERAL DE 20 LITROS, PARA ATENDER A SEDE DA COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS EM PERNAMBUCO, LOCALIZADA NA RUA C\u00d4NEGO BARATA N\u00ba 999 \u2013 TAMARINEIRA \u2013 RECIFE\/PE \u2013 CEP 52110.120, SOB O REGIME DE EXECU\u00c7\u00c3O INDIRETA.  1.2. OS BENS PODER\u00c3O SER REJEITADOS, NO TODO EM PARTE, QUANDO EM DESACORDO AO TERMO DE REFER\u00caNCIA, OU SEJA :GARRAF\u00c3O COM RACHADURA, GARRAF\u00c3O QUEBRADO , GARRAF\u00c3O COM PRESEN\u00c7A DE SUJIDADES INTERNA E\/OU EXTERNA, GARRAF\u00c3O FORA DA VALIDADE E GARRAF\u00c3O SEM LACRE DE SEGURAN\u00c7A NA TAMPA.  1.3. N\u00c3O HAVER\u00c1 CUSTO PARA REPOSI\u00c7\u00c3O DE GARRAF\u00c3O .  PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO -N\u00c3O EXISTIR\u00c3O CUSTOS ADICIONAIS PARA O CONTRATANTE A T\u00cdTULO DE DEP\u00d3SITO DOS GAL\u00d5ES DE \u00c1GUA, NEM A T\u00cdTULO DE  FRETE PELA ENTREGA NO LOCAL ESTIPULADO NA CL\u00c1USULA ANTERIOR.  1.4. FICA AVEN\u00c7ADO QUE A ENTREGA DO OBJETO SER\u00c1 QUINZENAL , A PRINC\u00cdPIO COM ENTREGA DE 50 BOTIJ\u00d5ES E POSTERIOR QUINZE DIAS COM COMPLEMENTO DE MAIS 50 BOTIJ\u00d5ES. ASSIM SENDO, O QUANTITATIVO MENSAL SER\u00c1 ESTIMADO EM 100 BOTIJ\u00d5ES DE \u00c1GUA MINERAL DE 20 L DE ACORDO COM O CONSUMO . 1.5.  A SEGUIR SER\u00c3O APRESENTADOS DETALHAMENTOS DO SERVI\u00c7O PRESTADO E SEU QUANTITATIVO:","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"113801","licitacao_numero":"00007\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-11-08","data_publicacao":"2023-11-10","vigencia_inicio":"2023-11-08","vigencia_fim":"2024-11-08","valor_inicial":"6.360,00","valor_global":"6.360,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"530,00","valor_acumulado":"6.360,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":10,"dt_alteracao":"2024-10-23 13:16:19"}]