[{"id":226242,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00013\/2023","orgao_codigo":"26406","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO","unidade_codigo":"158151","gestao":"26406","unidade_nome_resumido":"IFES","unidade_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO","unidade_origem_codigo":"158151","unidade_origem_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"03.832.178\/0001-97","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23147.004682\/2023-65","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA \u2013 FACTO, PARA APOIO \u00c0 GEST\u00c3O ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DE RECURSOS DESTINADOS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO INTITULADO \u201cEDUCATION MODERNIZATION BRAZIL, COLOMBIA, EUROPE - THE NEW ERA OF DIGITAL HIGHER EDUCATION COOPERATION - EMBRACE\u201d QUE TEM COMO OBJETO A EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE PESQUISA SUBMETIDO E APROVADO PELO PROGRAMA ERASMUS-EDU-2022-CBHE-STRAND-2, SENDO O IFES A INSTITUI\u00c7\u00c3O APOIADA. O PROJETO DISPONIBILIZAR\u00c1 APOIO AO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE 25 PROFESSORES QUE ORGANIZAR\u00c3O M\u00d3DULOS CONJUNTOS DE APRENDIZAGEM ON-LINE, DESENVOLVENDO MOOCS PARA 300 PROFESSORES.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"158151","licitacao_numero":"00068\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-10-19","data_publicacao":"2023-11-10","vigencia_inicio":"2023-10-19","vigencia_fim":"2026-10-18","valor_inicial":"518.870,00","valor_global":"518.870,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"518.870,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":22,"dt_alteracao":"2026-01-22 10:03:40"}]