[{"id":226907,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00012\/2023","orgao_codigo":"36000","orgao_nome":"MINISTERIO DA SAUDE","unidade_codigo":"257054","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"DSEI\/TOCANTINS","unidade_nome":"DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS","unidade_origem_codigo":"257054","unidade_origem_nome":"DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"22.424.987\/0001-04","fornecedor_nome":"MOBILE AUTOMOTIVA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"25066.001988\/2023-95","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA, COM FULCRO NO INCISO IV ART. 24 DA LEI 8.666\/1993, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS, INCLUINDO MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA (COM TROCA DE PNEUS E LAVAGEM COM FREQU\u00caNCIA A CADA 8 DIAS, OU A QUALQUER TEMPO, MEDIANTE SOLICITA\u00c7\u00c3O DA CONTRATANTE), SEGURO TOTAL DO VE\u00cdCULO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANIT\u00c1RIO ESPECIAL IND\u00cdGENA - TOCANTINS (DSEI\/TO), NO ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES POR ELE ASSISTIDAS, INCLUINDO O TRANSPORTE DE PACIENTES IND\u00cdGENAS, DOS SEUS ACOMPANHANTES, DE PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DE SA\u00daDE, BEM COMO O TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS E DE DOCUMENTOS, DENTRE OUTRAS A\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS AO FIEL CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES-FIM DESTE DSEI\/TO. CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES, EXIG\u00caNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"257054","licitacao_numero":"00008\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-11-10","data_publicacao":"2023-11-17","vigencia_inicio":"2023-11-10","vigencia_fim":"2024-05-10","valor_inicial":"1.881.000,00","valor_global":"1.881.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.881.000,00","valor_acumulado":"1.881.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":13,"dt_alteracao":"2023-11-16 09:02:09"}]