[{"id":22692,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00012\/2017","orgao_codigo":"30000","orgao_nome":"MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA","unidade_codigo":"200247","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"ARQUIVO NACIONAL","unidade_nome":"ARQUIVO NACIONAL - RJ","unidade_origem_codigo":"200247","unidade_origem_nome":"ARQUIVO NACIONAL - RJ","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"01.229.958\/0001-11","fornecedor_nome":"ATAC FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"08060.000233\/2016-85","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM CAPACIDADE ORGANIZACIONAL, ESTRUTURA E RECURSOS DISPON\u00cdVEIS, NA EXECU\u00c7\u00c3O DE FORMA CONT\u00cdNUAE ININTERRUPTA DE SERVI\u00c7OS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE A INC\u00caNDIO, ABANDONO DE \u00c1REA, PRIMEIROS SOCORROS E ATENDIMENTO DE EMERG\u00caNCIA EM EDIFICA\u00c7\u00d5ES POR MEIO DE \"BRIGADISTAS DE INC\u00caNDIO - BOMBEIROS CIVIS\", CONFORME A LEI N\u00ba11.901\/09 E DEMAISNORMAS CORRELATAS, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO DO EDITAL.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"EM ATENDIMENTO \u00c0 LEI N\u00ba 13.932\/2019 QUE EXTINGUE A AL\u00cdQUOTA DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SOCIAL INSTITU\u00cdDA PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 110\/2001, O VALOR CONTRATUAL MENSAL FICA AJUSTADO PARA R$ 79.662,08 (SETENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS) PARA OS MESES DO ANO DE 2020 EM DIANTE, EXCETUANDO OS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2020.\r\n\r\nEM ATENDIMENTO \u00c0 MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 932, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2020, CONVERTIDA NA LEI N\u00ba 14.025\/2020, QUE REDUZ AS AL\u00cdQUOTAS DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O AOS SERVI\u00c7OS SOCIAIS AUT\u00d4NOMOS, O VALOR CONTRATUAL PARA OS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2020 FICA AJUSTADO PARA R$ 79.042,02 (SETENTA E NOVE MIL, QUARENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS).\r\n\r\nCONSIDERANDO O ATUAL PRAZO DE VIG\u00caNCIA DO CONTRATO N\u00ba 12\/2017 DE 1\u00ba DE JUNHO DE 2020 E 31 DE MAIO DE 2021, ESTABELECIDO PELO QUINTO TERMO ADITIVO, O NOVO VALOR ANUAL A SER AJUSTADO DEVER\u00c1 SER A SOMA DO VALOR R$ 79.042,02, REFERENTE A JUNHO DE 2020, COM ONZE VEZES O VALOR DE R$ 79.662,08, REFERENTE AOS DEMAIS MESES DA VIG\u00caNCIA, TOTALIZANDO R$ 955.324,90 (NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS).","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"200247","licitacao_numero":"00002\/2017","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2017-05-22","data_publicacao":"2017-05-26","vigencia_inicio":"2017-06-01","vigencia_fim":"2022-06-01","valor_inicial":"965.000,00","valor_global":"996.900,72","num_parcelas":12,"valor_parcela":"83.075,06","valor_acumulado":"4.824.668,02","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2021-12-07 15:37:22"}]