[{"id":227712,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00003\/2019","orgao_codigo":"14002","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS","unidade_codigo":"070027","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/TO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","unidade_origem_codigo":"070027","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"01.476.619\/0001-30","fornecedor_nome":"UNIMED GURUPI COOPERATIVA DE TRABALHO M\u00c9DICO","codigo_tipo":"51","tipo":"Credenciamento","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"0001284-79.2019.6.27.8000","objeto":"TRATA-SE DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREVISTO NO INCISO I, DO ART. 1\u00ba, DA LEI 9.656\/98, TENDO ATRIBUTO DE SUPORTE T\u00c9CNICO OPERACIONAL PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS M\u00c9DICO-HOSPITALARES DE COBERTURA MUTUAL DE ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICA, EM REGIME AMBULATORIAL E DE INTERNA\u00c7\u00c3O, SERVI\u00c7OS AUXILIARES AO DIAGN\u00d3STICO, SERVI\u00c7OS TERAP\u00caUTICOS E SERVI\u00c7OS DE PRONTO-SOCORRO DIURNO E NOTURNO, PRESTADA POR INTERM\u00c9DIO DE REDE PR\u00d3PRIA OU CREDENCIADA PELA UNIMED GURUPI COOPERATIVA DE TRABALHO M\u00c9DICO EM TODO TERRIT\u00d3RIO NACIONAL, POR INTERM\u00c9DIO DE REDE CREDENCIADA B\u00c1SICA AO SISTEMA NACIONAL UNIMED, ABRANGENDO TODAS AS ESPECIALIDADES RELACIONADAS PELO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA \u2013 CFM, ASSOCIA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICA BRASILEIRA \u2013 AMB, E DEMAIS CONSELHOS DOS PROFISSIONAIS DAS \u00c1REAS DE SA\u00daDE, DISPON\u00cdVEIS NA ESTRUTURA DA CREDENCIADA, BEM COMO EM OBEDI\u00caNCIA \u00c0 COBERTURA M\u00cdNIMA PREVISTA PELO ROL DA AG\u00caNCIA NACIONAL DE SA\u00daDE SUPLEMENTAR \u2013 ANS, AOS COLABORADORES DA EMPRESA ACIMA DADA COMO CREDENCIANTE, E SEUS DEPENDENTES.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"070027","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2019-02-28","data_publicacao":"2019-03-06","vigencia_inicio":"2019-03-02","vigencia_fim":"2024-03-02","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2024-04-09 16:39:34"}]