[{"id":227969,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00011\/2023","orgao_codigo":"46000","orgao_nome":"MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS","unidade_codigo":"170050","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SRA\/PB","unidade_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS NA PARA\u00cdBA","unidade_origem_codigo":"170050","unidade_origem_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O EM SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS NA PARA\u00cdBA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"06.346.446\/0001-59","fornecedor_nome":"SITECNET INFORMATICA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"10467.100042\/2023-11","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O, SOB A FORMA DE EXECU\u00c7\u00c3O INDIRETA, DE PESSOA JUR\u00cdDICA ESPECIALIZADA EM SOLU\u00c7\u00c3O DE COMUNICA\u00c7\u00c3O UNIFICADA, COM SERVI\u00c7O TELEF\u00d4NICO FIXO COMUTADO \u2013 STFC E PABX VIRTUAL EM NUVEM, BASEADO EM PROTOCOLO SIP E TECNOLOGIAS VOIP (VOZ SOBRE IP), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DIST\u00c2NCIA NACIONAL, PARA TERMINAIS FIXOS E M\u00d3VEIS, COM DISCAGEM DIRETA A RAMAL, PORTABILIDADE NUM\u00c9RICA E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO, VISANDO ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA GEST\u00c3O E DA INOVA\u00c7\u00c3O NA PARA\u00cdBA E \u00d3RG\u00c3OS CLIENTES, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"TRATA-SE DE TERMO DE APOSTILAMENTO VISANDO SUPRESS\u00c3O DE 06 (SEIS) RAMAIS TELEF\u00d4NICOS AO CUSTO UNIT\u00c1RIO DE R$ 93,00 (NOVENTA E TR\u00caS REAIS), EM OBSERV\u00c2NCIA AO ART. 125, DA LEI N\u00ba 14.133\/2021, \u00c0 ORIENTA\u00c7\u00c3O NORMATIVA E-CJU\/SSEM N\u00ba 1\/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 E AO PARECER REFERENCIAL N. 00004\/2023\/COORD\/E-CJU\/SSEM\/CGU\/AGU. NO ENTANTO, TENDO EM VISTA QUE O SISTEMA CONTRATOS.GOV N\u00c3O PERMITE ALTERA\u00c7\u00c3O DOS QUANTITATIVOS MENSAIS POR VIA DE INCLUS\u00c3O DE TERMO DE APOSTILAMENTO, A SOLU\u00c7\u00c3O ENCONTRADA FOI INCLUIR O 1\u00ba TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI 46708680) COMO TERMO ADITIVO SEM PUBLIC\u00c1-LO.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"170050","licitacao_numero":"00009\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-11-17","data_publicacao":"2023-11-21","vigencia_inicio":"2023-11-17","vigencia_fim":"2028-11-17","valor_inicial":"134.040,00","valor_global":"109.447,80","num_parcelas":60,"valor_parcela":"1.824,13","valor_acumulado":"213.044,27","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-06-23 09:40:50"}]