[{"id":228827,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00022\/2023","orgao_codigo":"30203","orgao_nome":"INSTIT.NAC. DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOGIA","unidade_codigo":"183023","gestao":"18205","unidade_nome_resumido":"INMETRO","unidade_nome":"INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG","unidade_origem_codigo":"183023","unidade_origem_nome":"INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"60.444.437\/0001-46","fornecedor_nome":"LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"52600.004523\/2023-64","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE CUSD E CCER \u00c9 ESTABELECER AS CONDI\u00c7\u00d5ES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGA\u00c7\u00d5ES DAS PARTES REFERENTES AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA LIGHT QUE, POR SEU CONTE\u00daDO DE NATUREZA REGULAMENTAR, FICAM SUJEITAS \u00c0S ALTERA\u00c7\u00d5ES QUE EVENTUALMENTE VENHAM A SER EFETIVADAS PELA ANEEL, BEM COMO RELATIVAS A COMPRA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PELO CLIENTE PARA SUPRIMENTO DA UNIDADE CONSUMIDORA SOB SUA RESPONSABILIDADE, CONDI\u00c7\u00d5ES ESSAS QUE, NO SEU CONTE\u00daDO DE NATUREZA REGULAMENTAR, ASSIM COMO AS DEMAIS DA MESMA NATUREZA, INTEGRANTES DESTE CONTRATO, FICAM SUJEITAS \u00c0S ALTERA\u00c7\u00d5ES QUE EVENTUALMENTE VENHAM A SER EFETIVADAS PELO \u00d3RG\u00c3O REGULADORAS QUAIS SER\u00c3O DE ACATAMENTO OBRIGAT\u00d3RIO E IMEDIATO PELAS PARTES.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"183023","licitacao_numero":"90067\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-11-17","data_publicacao":"2023-11-24","vigencia_inicio":"2023-11-20","vigencia_fim":null,"valor_inicial":"13.925.389,08","valor_global":"14.345.918,66","num_parcelas":1,"valor_parcela":"14.345.918,66","valor_acumulado":"769.617.281,70","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":164,"dt_alteracao":"2026-03-03 11:19:00"}]