[{"id":228914,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00055\/2023","orgao_codigo":"91507","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA","unidade_codigo":"070028","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/RR","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA","unidade_origem_codigo":"070028","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"29.300.259\/0001-30","fornecedor_nome":"DLS TREINAMENTOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0002279-64.2023.6.23.8000","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAR SERVIDORES DA COORDENADORIA DE OR\u00c7AMENTO E FINAN\u00c7AS E UNIDADE DE AUTORIA INTERNA SOBRE AS FUNCIONALIDADES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA - SIAFI, A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DAS ROTINAS DE EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA E AO CONHECIMENTO TE\u00d3RICO E PR\u00c1TICO SOBRE OS ASSUNTOS ABORDADOS, PROPORCIONANDO MAIOR EFICI\u00caNCIA NAS ATIVIDADES DAS UNIDADES, CONTRIBUINDO, AINDA, PARA UMA CORRETA EXTRA\u00c7\u00c3O DE DADOS A SEREM DISPONIBILIZADOS NO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA E PARA A ALTA GEST\u00c3O, SUBSIDIANDO A TOMADA DE DECIS\u00d5ES, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"070028","licitacao_numero":"90002\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-11-13","data_publicacao":"2023-11-23","vigencia_inicio":"2023-11-13","vigencia_fim":"2023-12-31","valor_inicial":"23.750,00","valor_global":"23.750,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"23.750,00","valor_acumulado":"23.750,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2024-02-07 12:42:12"}]