[{"id":228925,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00026\/2023","orgao_codigo":"91501","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE","unidade_codigo":"070002","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/AC","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE","unidade_origem_codigo":"070002","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"34.315.935\/0001-89","fornecedor_nome":"ARAUSOLAR TECNOLOGIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"0000688-16.2022.6.01.8000","objeto":"SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMAS DE GERA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADOS \u00c0 REDE, COMPREENDENDO A ELABORA\u00c7\u00c3O DO PROJETO EXECUTIVO, A APROVA\u00c7\u00c3O DESTE JUNTO \u00c0 CONCESSION\u00c1RIA DE ENERGIA, O FORNECIMENTO, MONTAGEM, COMISSIONAMENTO E ATIVA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, A EFETIVA\u00c7\u00c3O DO ACESSO JUNTO \u00c0 CONCESSION\u00c1RIA DE ENERGIA, O TREINAMENTO E SUPORTE T\u00c9CNICO, OPERA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS SISTEMAS INSTALADOS NA COBERTURA DA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE (TRE-AC) E EM SEU DEP\u00d3SITO DE URNAS, EM RIO BRANCO\/AC, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, EXIG\u00caNCIAS T\u00c9CNICAS, ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E QUANTIDADES PREVISTAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA,  DO EDITAL DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba  23\/2023","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070002","licitacao_numero":"00026\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-11-23","data_publicacao":"2023-11-24","vigencia_inicio":"2023-11-23","vigencia_fim":"2025-11-23","valor_inicial":"1.380.000,00","valor_global":"1.380.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.380.000,00","valor_acumulado":"1.380.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2023-11-23 10:40:05"}]