[{"id":228977,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00668\/2023","orgao_codigo":"39252","orgao_nome":"DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES","unidade_codigo":"393009","gestao":"39252","unidade_nome_resumido":"SUP.REG.AM-DNIT","unidade_nome":"SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT","unidade_origem_codigo":"393009","unidade_origem_nome":"SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"01.657.353\/0001-21","fornecedor_nome":"AMAZONAS COPIADORAS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"50601.001019\/2023-77","objeto":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE OUTSOURCING DE IMPRESS\u00c3O, NA MODALIDADE FRANQUIA DE P\u00c1GINAS MAIS EXCEDENTE, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE GEST\u00c3O, MONITORAMENTO E BILHETAGEM DE IMPRESS\u00c3O E C\u00d3PIAS, ACESS\u00d3RIOS, SUPRIMENTOS, INSUMOS\/CONSUM\u00cdVEIS ORIGINAIS (TONER E PAPEL A4 E A3), IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL NOVA E ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA\/MANUTEN\u00c7\u00c3O NO LOCAL DE INSTALA\u00c7\u00c3O (COM FORNECIMENTO DE PE\u00c7AS E COMPONENTES), BEM COMO QUAISQUER OUTROS ELEMENTOS NECESS\u00c1RIOS \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE IMPRESS\u00c3O NO \u00c2MBITO DA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO AMAZONAS, ABRANGENDO AS CIDADES DE HUMAIT\u00c1 E MANAUS, PELO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.  FUNDAMENTA\u00c7\u00c3O LEGAL: LEI N\u00ba 14.133\/2021, DA LEI N\u00ba 8.248, DE 22 DE OUTUBRO DE 1991, DO DECRETO N\u00ba 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, DO DECRETO N\u00ba 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, DO DECRETO N\u00ba 7.174, DE 12 DE MAIO DE 2010, DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SGD\/ME N\u00ba 1, DE 4 DE ABRIL DE 2019 E DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SEGES\/MPDG N\u00ba 5, DE 26 DE MAIO DE 2017.  VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 275.808,00.  VIG\u00caNCIA: 48 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"393009","licitacao_numero":"00412\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-11-23","data_publicacao":"2023-11-24","vigencia_inicio":"2023-11-23","vigencia_fim":"2027-11-21","valor_inicial":"275.808,00","valor_global":"275.808,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"275.808,00","valor_acumulado":"275.808,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2023-11-23 11:35:18"}]