[{"id":229350,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00045\/2023","orgao_codigo":"26351","orgao_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA","unidade_codigo":"158092","gestao":"26351","unidade_nome_resumido":"UFRB","unidade_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA","unidade_origem_codigo":"158092","unidade_origem_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"14.645.162\/0001-91","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23007.024184\/2023-95","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 PESQUISA E \u00c0 EXTENS\u00c3O COM A FINALIDADE DE GERENCIAR O PROJETO \u201cDESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS T\u00c9CNICOS ESPECIALIZADOS NA \u00c1REA DE ESTRADAS N\u00c3O PAVIMENTADAS, ENVOLVENDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E O MONITORAMENTO DAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS DE SEGMENTOS EXPERIMENTAIS DE RODOVIAS FEDERAIS N\u00c3O PAVIMENTADAS NO ESTADO DA BAHIA CONSTRU\u00cdDOS COM DIFERENTES T\u00c9CNICAS DE REFOR\u00c7O E ESTABILIZA\u00c7\u00c3O DE SOLOS, COM O INTUITO DE CONTRIBUIR COM O DNIT NA CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DO CONHECIMENTO, NA NORMATIZA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS T\u00c9CNICOS AFETOS AO TEMA E NA QUALIFICA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS N\u00c3O PAVIMENTADAS\u201d, CONFORME PROJETO B\u00c1SICO ELABORADO E APROVADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE SUA TRANSCRI\u00c7\u00c3O, O QUAL AS PARTES SE OBRIGAM A DAR FIEL CUMPRIMENTO.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"158092","licitacao_numero":"00159\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-11-17","data_publicacao":"2023-11-27","vigencia_inicio":"2023-11-17","vigencia_fim":"2028-10-17","valor_inicial":"7.994.451,43","valor_global":"7.994.451,43","num_parcelas":1,"valor_parcela":"7.994.451,43","valor_acumulado":"7.994.451,43","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":22,"dt_alteracao":"2025-08-26 14:37:28"}]