[{"id":230141,"receita_despesa":"Despesa","numero":"08331\/2023","orgao_codigo":"26439","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SAO PAULO","unidade_codigo":"158331","gestao":"26439","unidade_nome_resumido":"IFSP SERTAOZINHO","unidade_nome":"IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO","unidade_origem_codigo":"158331","unidade_origem_nome":"IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"25.117.817\/0001-75","fornecedor_nome":"ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"M\u00e3o de Obra","processo":"23309.001483\/2023-03","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVA\u00c7\u00c3O, COM DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O DE OBRA EM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA E MATERIAIS NECESS\u00c1RIOS, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA, ANEXO I DO EDITAL E DEMAIS ANEXOS.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"FICAM REVISADOS OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, AL\u00cdNEA \u201cD\u201d, EM RAZ\u00c3O DA EXCLUS\u00c3O DE CUSTOS N\u00c3O RENOV\u00c1VEIS (PROVIS\u00d5ES RELATIVAS A CUSTOS DE AVISOS PR\u00c9VIOS) E DA INCLUS\u00c3O DE CUSTOS PARA REPOSI\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAL AUSENTE (F\u00c9RIAS), SENDO: NOVO VALOR MENSAL DE R$ 49.756,34 (QUARENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS); E, NOVO VALOR ANUAL DE R$ 597.076,08 (QUINHENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SETENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS).","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"158154","licitacao_numero":"08331\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-11-27","data_publicacao":"2023-11-29","vigencia_inicio":"2023-12-11","vigencia_fim":"2026-02-10","valor_inicial":"560.633,52","valor_global":"660.042,72","num_parcelas":12,"valor_parcela":"55.003,56","valor_acumulado":"1.328.341,62","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2025-12-12 15:54:27"}]